Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2002 Autor: Horácio Matos 
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PROJETO DE LEI n° 12939/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO CENTRO SOCIAL FRATERNIDADE BAHIANA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 1881/2002 Protocolo N°: 1881 ID: 19258 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Horácio Matos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12927/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL BOCA DE LATA - ACSBL, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ.
Processo N°: 1808/2002 Protocolo N°: 1808 ID: 19270 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Horácio Matos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12905/
ACRESCE, AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 8.212, DE 27 DE MARÇO DE 2002, AS ENTIDADES QUE INDICA.
Processo N°: 1758/2002 Protocolo N°: 1758 ID: 19292 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Horácio Matos
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 12905/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TERRENOS PERTENCENTES AO ESTADO EM BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA.
Processo N°: 1603/2002 Protocolo N°: 1603 ID: 20379 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Horácio Matos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12861/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRÔNICOS RENAIS DA BAHIA - ACREBA, COM SEDE E FORO NA MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 1552/2002 Protocolo N°: 1552 ID: 19336 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Horácio Matos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12851/
DECLARA DE UTILIDADE A DIDÁ ESCOLA DE MÚSICA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 1488/2002 Protocolo N°: 1488 ID: 19346 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Horácio Matos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12826/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO DISTRITO DO IBÀ“, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ABARÉ.
Processo N°: 1438/2002 Protocolo N°: 1438 ID: 19371 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Horácio Matos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12811/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DE NOVA REDENÇÃO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO.
Processo N°: 1404/2002 Protocolo N°: 1404 ID: 19386 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Horácio Matos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12746/
REDEFINE OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE, CRIADO EM 1962, ATRAVÉS DA LEI Nº 1704 DESMEMBRADO DOS TERRITÓRIOS DE BARRA DA ESTIVA E RIO DE CONTAS.
Processo N°: 1012/2002 Protocolo N°: 1012 ID: 19451 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Horácio Matos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12715/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA FORMIGA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ITABERABA.
Processo N°: 866/2002 Protocolo N°: 866 ID: 19482 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Horácio Matos
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