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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
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Não
Ano Processo:
2002
Autor:
Renato Costa
Localizada(s)
24
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PROJETO DE LEI n° 13034/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA SOCIEDADE PROTETORA DA INFÂNCIA,COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITABUNA.
Processo N°:
2241/2002
Protocolo N°:
2241
ID:
19163
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Renato Costa
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 12982/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DO CURSO DE COMUNICAÇÃO, COM HABILITAÇÃO EM JORNALISMO, NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ-UESC.
Processo N°:
2047/2002
Protocolo N°:
2047
ID:
20302
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Renato Costa
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 12950/
INDICA À AGÉNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO DA BAHIA - AGERBA, A CRIAÇÃO DE SUBSISTÉNCIAS DE TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS NO SUL DA BAHIA.
Processo N°:
1845/2002
Protocolo N°:
1845
ID:
20334
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Renato Costa
ACOMPANHE
IA
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 12720/
DECLARA DE UTILIDADE A COMUNIDADE DE ALIANÇA SANTA CECÍLIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITABUNA.
Processo N°:
891/2002
Protocolo N°:
891
ID:
19477
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Renato Costa
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 12686/
DECLARA DE UTILIDADE A FUNDAÇÃO NEGREIROS-FUNDEG, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.
Processo N°:
670/2002
Protocolo N°:
670
ID:
19511
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Renato Costa
ACOMPANHE
IA
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 12607/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO PERTINENTE NAS CABECEIRAS DA PONTE SOBRE O RIO CIPÓ NA RODOVIA BA-001, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ILHÉUS/UNA/CANAVIEIRAS.
Processo N°:
655/2002
Protocolo N°:
655
ID:
20677
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Renato Costa
ACOMPANHE
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PROCESSO
✦ IA
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INDICAÇÃO n° 12569/
INDICA AO DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-DERBA, A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA.
Processo N°:
537/2002
Protocolo N°:
537
ID:
20715
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Renato Costa
ACOMPANHE
IA
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PROCESSO
✦ IA
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INDICAÇÃO n° 12545/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE PRESÍDIO EM ITABUNA.
Processo N°:
419/2002
Protocolo N°:
419
ID:
20739
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Renato Costa
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 12539/
INDICA AO GOVERNADOR CÉSAR BORGES, O ASFALTAMENTO DA RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BUERAREMA AO DE ILHÉUS, ATRAVÉS DO BAIRRO DO PONTAL.
Processo N°:
342/2002
Protocolo N°:
342
ID:
20746
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Renato Costa
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IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 12521/
INDICA AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, A FLEXIBILIDADE DAS NORMAS PARA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DE EMPRESAS JUNTO AO ESTADO.
Processo N°:
172/2002
Protocolo N°:
172
ID:
20763
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Renato Costa
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