Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: TRAMITANDO Ano Processo: 2002 
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PROJETO DE LEI n° 13045/
CONSIDERA DE UTILIDADE A CASA DE ORAÇÕES FRANCISCO DE ASSIS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 2292/2002 Protocolo N°: 2292 ID: 19152 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: José Clemente
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13043/
DECLARA DE UTILIDAD O CLUBE DE MÃES RAINHA DA PAZ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI.
Processo N°: 2286/2002 Protocolo N°: 2286 ID: 19154 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: João Bonfim
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13042/
ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE INDICA DA LEI Nº 3.956, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1981 E DA LEI Nº 7.014, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo N°: 2280/2002 Protocolo N°: 2280 ID: 19155 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13041/
OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES A DECLINAR, NAS CONTAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS PRESTADOS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL CELULAR, DETALHADAMENTE TODOS OS PULSOS COBRADOS NAS LIGAÇÕES LOCAIS.
Processo N°: 2278/2002 Protocolo N°: 2278 ID: 19156 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Paulo Cezar
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13040/
AUTORIZA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA A PARTICIPAR DE PLANO DE PREVIDÉNCIA COMPLEMENTAR, NA FORMA QUE INDICA.#
Processo N°: 2266/2002 Protocolo N°: 2266 ID: 19157 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Bancada da Maioria
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13039/
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BAIANO AO PADRE FREDDY GOVEN, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2264/2002 Protocolo N°: 2264 ID: 19158 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Paulo Cezar
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13038/
DECLARA DE UTILIDADE A SOCIEDADE MEDICA ASSISTENCIAL DE IGUAI- SOMAI, NO MUNICÍPIO DE LQUAI.
Processo N°: 2262/2002 Protocolo N°: 2262 ID: 19159 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Vespasiano Santos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13037/
DECLARA DE UTILIDAD A COLÔNIA DE PESCADORES Z-49 DE PILÃO ARCADO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PILÃO ARCADO.
Processo N°: 2261/2002 Protocolo N°: 2261 ID: 19160 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Edson Duarte
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13036/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS UNIDOS DE CASADINHA, BARRA, CAJUEIRO, MOENDA E RETIRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS.
Processo N°: 2260/2002 Protocolo N°: 2260 ID: 19161 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Vespasiano Santos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13035/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO ROQUE DAS LARANJEIRAS, NO MUNICÍPIO DE MARAGOGIPE.
Processo N°: 2259/2002 Protocolo N°: 2259 ID: 19162 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Vespasiano Santos
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