Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2003 Autor: Álvaro Gomes 
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PROJETO DE LEI n° 13621/2003
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO JOGO DE XADREZ NAS ATIVIDADES ESCOLARES EM TODAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Processo N°: 4021/2003 Protocolo N°: 4021 ID: 34766 Data: 01/01/2003 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Álvaro Gomes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13476/2003
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PORTA AUXILIAR PARA GARANTIR ACESSO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS,PRÓTESE METÁLICA, MARCAPASSO E OUTRAS DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS.
Processo N°: 2711/2003 Protocolo N°: 2711 ID: 34621 Data: 01/01/2003 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Álvaro Gomes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13475/2003
DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS OBESAS DE INGRESSAREM PELA PORTA DIANTEIRA E POSTERIOR PAGAMENTO DA PASSAGEM NOS TRANSPORTES COLETIVOS DA REGIÃO METROPOLITANA QUE POSSUAM TORNIQUETE.
Processo N°: 2710/2003 Protocolo N°: 2710 ID: 34620 Data: 01/01/2003 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Álvaro Gomes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13313/2003
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PORTAS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1939/2003 Protocolo N°: 1939 ID: 34458 Data: 01/01/2003 00:00:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Álvaro Gomes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13307/2003
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE E GRATUIDADE DE SERVIÇO DE GUARDA VOLUME NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ESTABELECIDAS NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1891/2003 Protocolo N°: 1891 ID: 34452 Data: 01/01/2003 00:00:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Álvaro Gomes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13306/2003
DISPÕE SOBRE NORMA ESPECÍFICA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DE CONCESSÃO RELATIVA ÀS RODOVIAS ESTADUAIS QUE PROÍBE A CONSTÂNCIA DE VALORES VARIÁVEIS PARA TARIFA BÁSICA DE PEDÁGIO EM RAZÃO DE MÊS, DIA OU INTERVALO DE HORÁRIO ESPECÍFICO.
Processo N°: 1889/2003 Protocolo N°: 1889 ID: 34451 Data: 01/01/2003 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Álvaro Gomes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13299/2003
DISPÕE SOBRE LINHA DE FINANCIAMENTO PARA PESSOAS FÍSICAS DE BAIXA RENDA QUE TENHAM POR OBJETIVO COMPRAR TERRENO E/OU MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA CONSTRUIR OU REFORMAR SUA MORADIA.
Processo N°: 1871/2003 Protocolo N°: 1871 ID: 34444 Data: 01/01/2003 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Álvaro Gomes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13153/2003
DISPÕE SOBRE LINHA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO PARA JOVENS CAMPONESES, E JOVENS PROFISSIONAIS EGRESSOS DO ENSINO BÁSICO E SUPERIOR, DO ENSINO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, E DE CURSOS ESPECIAIS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
Processo N°: 934/2003 Protocolo N°: 934 ID: 34298 Data: 01/01/2003 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Álvaro Gomes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13152/2003
DISCIPLINA O DIREITO DO CONSUMIDOR A QUALIDADE E A SEGURANÇA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VENDA A VAREJO, OFERTADOS POR LOJAS DE AUTO-SERVIÇOS ESTABELECIDAS NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 919/2003 Protocolo N°: 919 ID: 34297 Data: 01/01/2003 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Álvaro Gomes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13126/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A INSTITUIR PROGRAMA QUE VISA CONSTRUIR CENTROS DE ESPORTE E CULTURA EM BAIRROS POPULARES DE CIDADES DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 678/2003 Protocolo N°: 678 ID: 34271 Data: 01/01/2003 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Álvaro Gomes
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