Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2003 Autor: Antônia Pedrosa 
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PROJETO DE LEI n° 13596/2003
CRIA O PRÊMIO IRMÃ DULCE, PARA PESSOAS E ENTIDADES QUE SE DESTAQUEM NA ÁREA SOCIAL.
Processo N°: 3866/2003 Protocolo N°: 3866 ID: 34741 Data: 01/01/2003 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Antônia Pedrosa
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13747/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA PARA ABSTECIMENTO DE ÁGUA DOCE DO RIO CORRENTE PARA AS CIDADES DE SANTANA, SERRA DOURADA, CANÁPOLIS, BREJOLÂNDIA E TABOCAS DO BREJO VELHO.
Processo N°: 3944/2003 Protocolo N°: 3944 ID: 32973 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Antônia Pedrosa
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13738/
INDICA AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL/BAHIA, A IMPLANTAÇÃO DE AGÉNCIAS BANCÁRIAS NOS POVOADOS DE ROSÁRIO/MUNICÍPIO DE CORRENTINA E RODA VELHA/MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO.
Processo N°: 3740/2003 Protocolo N°: 3740 ID: 32964 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Antônia Pedrosa
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13414/
EXIGE INFORMAÇÕES CLARAS SOBRE O PREÇO DO PRODUTO EXPOSTO PARA VENDA, INDEPENDENTE DO CÓDIGO DE BARRA COM AS INFORMAÇÕES
Processo N°: 2449/2003 Protocolo N°: 2449 ID: 34559 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Antônia Pedrosa
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13374/
INDICA AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO A EXTREMA NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL EM BARREIRAS COM ABRANGÉNCIA PARA O OESTE DA BAHIA.
Processo N°: 1386/2003 Protocolo N°: 1386 ID: 18639 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Antônia Pedrosa
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13363/
INDICA AO MINISTRO DOS TRANSPORTES A EXTREMA NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS FEDERAIS NO OESTE DA BAHIA.
Processo N°: 1327/2003 Protocolo N°: 1327 ID: 18650 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Antônia Pedrosa
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13238/
ESTABELECE O CONCEITO DE RIO E PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE QUE TRATA O ARTIGO 215 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, DECLARANDO RIOS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1578/2003 Protocolo N°: 1578 ID: 34383 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Antônia Pedrosa
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13212/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A OBRIGATORIEDADE DO USO DE COLETES A PROVA DE BALA PARA POLICIAIS EM SERVIÇO.
Processo N°: 854/2003 Protocolo N°: 854 ID: 18801 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Antônia Pedrosa
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13211/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS PARA O MUNICÍPIO DE BARREIRAS.
Processo N°: 853/2003 Protocolo N°: 853 ID: 18802 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Antônia Pedrosa
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13202/
CRIA O PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO DOS MEIOS DE TRANSPORTES PARA IDOSOS.
Processo N°: 1246/2003 Protocolo N°: 1246 ID: 34347 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Antônia Pedrosa
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