Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2003 Autor: Clóvis Ferraz 
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PROJETO DE LEI n° 13717/
DECLARA DE UTILIDADE ÉO CENTRO ESPÍRITA IRMÃOS DE LUZ E CARIDADE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS.
Processo N°: 4438/2003 Protocolo N°: 4438 ID: 34862 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Clóvis Ferraz
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13659/
INDICA AO SENADOR ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DECENAL DE RECURSOS HÍDRICOS E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA O NORDESTE E A SUA INCLUSÃO DO PPA.
Processo N°: 3029/2003 Protocolo N°: 3029 ID: 32885 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Clóvis Ferraz
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13634/
INDICA AO VICE-PRESIDENTE DA REÉA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DECENAL DE RECURSOS HÍDRICOS E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA O NORDESTE E A SUA INCLUSÃO NO PPA EM ELABORAÇÃO.
Processo N°: 2825/2003 Protocolo N°: 2825 ID: 32860 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Clóvis Ferraz
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13441/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DOS POBRES DE SANTA CATARINA DE SENA PROVÍNCIA DE NOSSA SENHORA DA DIVINA PROVIDÉNCIA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
Processo N°: 2623/2003 Protocolo N°: 2623 ID: 34586 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Clóvis Ferraz
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13434/
DECLARA DE UTILIDADE O CENTRO ESPÍRITA AMOR E SABEDORIA, COM SEDE E FORO EM LAURO DE FREITAS.
Processo N°: 2581/2003 Protocolo N°: 2581 ID: 34579 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Clóvis Ferraz
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13325/
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA REÉ, AUTORIZAR A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DECENAL DE RECURSOS HÍDRICOS E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORDESTE E A SUA INCLUSÃO NO PPA EM ELABORAÇÃO.
Processo N°: 1233/2003 Protocolo N°: 1233 ID: 18688 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Clóvis Ferraz
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13322/
DECLARA DE UTILIDADE ÉO INSTITUTO ROERICH DA PAZ E CULTURA DO BRASIL OM PAX, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SALVADOR.
Processo N°: 2018/2003 Protocolo N°: 2018 ID: 34467 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Clóvis Ferraz
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13295/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS AGRICULTORES DE LAGOA DO TIMÓTEO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES.
Processo N°: 1862/2003 Protocolo N°: 1862 ID: 34440 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Clóvis Ferraz
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13265/
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, FUMO PARA CACHIMBOS E PARA CIGARROS A MENORES DE 18 ANOS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1740/2003 Protocolo N°: 1740 ID: 34410 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Clóvis Ferraz
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13264/
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A FUNÇÃO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM NA REDE DE SAÚDE DO ESTADO.
Processo N°: 1739/2003 Protocolo N°: 1739 ID: 34409 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Clóvis Ferraz
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