Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta por Processos
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Deputados
Mesa Diretora
Comissões
Lideranças Parlamentares
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Processo Legislativo
Dados Abertos
Procurar em Documento Inicial:
Não
Ano Processo:
2003
Autor:
Elmar Nascimento
Localizada(s)
15
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
PROJETO DE LEI n° 13661/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO DO GENIPAPO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE JACOBINA.
Processo N°:
4195/2003
Protocolo N°:
4195
ID:
34806
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Elmar Nascimento
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 13628/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA DA FAZENDA PORTO DA VILA E ADJACÉNCIAS COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CURAÇÁ.
Processo N°:
4058/2003
Protocolo N°:
4058
ID:
34773
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Elmar Nascimento
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 13619/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO JACARÉ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA E FORO NA COMARCA DE PINDOBAÇU.
Processo N°:
4017/2003
Protocolo N°:
4017
ID:
34764
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Elmar Nascimento
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 13564/
DECLARA DE UTILIDADE ÉO LAR DA CRIANÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO.
Processo N°:
3578/2003
Protocolo N°:
3578
ID:
34709
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Elmar Nascimento
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 13092/
PROIBE A INSCRIÇÃO DE DEVEDORES DE TARIFAS ÉS EM CADASTROS DE CONSUMIDORES INADIMPLENTES.
Processo N°:
412/2003
Protocolo N°:
412
ID:
34237
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Elmar Nascimento
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 13091/
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CURSINHO SOLIDÁRIO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS ÉS ESTADUAIS.
Processo N°:
411/2003
Protocolo N°:
411
ID:
34236
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Elmar Nascimento
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 6312/
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA COMEMORAÇÃO DO 14º ANIVERSÁRIO DA RÁDIO NUPORANGA - FM DO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO.
Processo N°:
3569/2003
Protocolo N°:
3569
ID:
33772
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Elmar Nascimento
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 6110/
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA COMEMORAÇÃO DO 123º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO.
Processo N°:
2226/2003
Protocolo N°:
2226
ID:
33570
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Elmar Nascimento
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 5900/
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA COMEMORAÇÃO DO 118º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM.
Processo N°:
1323/2003
Protocolo N°:
1323
ID:
33360
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Elmar Nascimento
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 5850/
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA COMEMORAÇÃO DO 18º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA.
Processo N°:
1084/2003
Protocolo N°:
1084
ID:
33310
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Elmar Nascimento
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Produção Legislativa
Copyright ©
2026
 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.