Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2003 Autor: Javier Alfaya 
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PROJETO DE LEI n° 13632/2003
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Processo N°: 4068/2003 Protocolo N°: 4068 ID: 34777 Data: 01/01/2003 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Javier Alfaya
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13681/
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS NAS INSTITUIÇÕES UNIVERSITÁRIAS ESTADUAIS PARA ESTUDANTES EGRESSOS DE ESCOLAS ÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4273/2003 Protocolo N°: 4273 ID: 34826 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Javier Alfaya
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13563/
DECLARA DE UTILIDADE ÉESTADUAL A FUNDAÇÃO SEBASTIÃO AZEVEDO - FUSA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE JEQUIÉ-BAHIA.
Processo N°: 3577/2003 Protocolo N°: 3577 ID: 34708 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Javier Alfaya
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13505/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, ABERTURA DE LINHA DE CRÉDITO PARA PREFEITURAS MUNICIPAIS JUNTO AO DESENBAHIA PARA CONSTRUÇÃO E/OU AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS COM FINS DE RESIDÉNCIA ESTUDANTIL.
Processo N°: 2037/2003 Protocolo N°: 2037 ID: 18508 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Javier Alfaya
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13504/
DISPÕE SOBRE MEIA PASSAGEM PARA ESTUDANTES NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR.
Processo N°: 3007/2003 Protocolo N°: 3007 ID: 34649 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Javier Alfaya
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13470/
DECLARA DE UTILIDADE ESTADUAL O CENTRO ESPÍRITA ALLAN KARDEC, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
Processo N°: 2696/2003 Protocolo N°: 2696 ID: 34615 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Javier Alfaya
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13380/
DISPÕE SOBRE MEIA PASSAGEM INTERMUNICIPAL PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2323/2003 Protocolo N°: 2323 ID: 34525 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Javier Alfaya
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13379/
ALTERA A REPRESENTAÇÃO DISCENTE NOS CONSELHOS SUPERIORES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DA BAHIA.
Processo N°: 2322/2003 Protocolo N°: 2322 ID: 34524 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Javier Alfaya
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13364/
ALTERA A LEI ESTADUAL 8.352 DE 02 DE SETEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2249/2003 Protocolo N°: 2249 ID: 34509 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Javier Alfaya
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13289/
INDICA AO GOVERNO DE ESTADO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÉNCIA ESTUDANTIL DA BAHIA.
Processo N°: 1129/2003 Protocolo N°: 1129 ID: 18724 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Javier Alfaya
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