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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2003
Autor:
José Nunes
Localizada(s)
21
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PROJETO DE LEI n° 13648/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE MACURURÉ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MACURURÉ.
Processo N°:
4168/2003
Protocolo N°:
4168
ID:
34793
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
José Nunes
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 13448/
REDEFINE OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE BARRO PRETO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ESTADUAL Nº 1.678, DE 17 DE ABRIL DE 1962, DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE.
Processo N°:
2643/2003
Protocolo N°:
2643
ID:
34593
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
José Nunes
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 13424/
INDICA AO SENHOR PRESIDENTE DA REÉ, SEJAM ADOTADAS MEDIDAS VISANDO O APRIMORAMENTO DA ECONOMIA RURAL NO ESTADO DA BAHIA, AMPLIANDO O NÔMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELO PRONAF, PASSANDO DE 175 PARA 225.
Processo N°:
1694/2003
Protocolo N°:
1694
ID:
18589
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
José Nunes
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 13403/
DECLARA DE UTILIDADE O INSTITUTO OYÁ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°:
2417/2003
Protocolo N°:
2417
ID:
34548
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
José Nunes
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 13401/
CRIA O PROGRAMA BAIANO DE INCENTIVO À APICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2408/2003
Protocolo N°:
2408
ID:
34546
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
José Nunes
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 13374/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DA REGIÃO DE MORRO DO CHAPÉU, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU.
Processo N°:
2295/2003
Protocolo N°:
2295
ID:
34519
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
José Nunes
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 13323/
DECLARA DE UTILIDADE ÉO CENTRO DE TREINAMENTO DE LÍDERES DE SALVADOR, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°:
2019/2003
Protocolo N°:
2019
ID:
34468
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
José Nunes
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 13069/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE EUCLIDES DA CUNHA - APAE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA.
Processo N°:
269/2003
Protocolo N°:
269
ID:
34214
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
José Nunes
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 6360/
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA, PELA REALIZAÇÃO DA 6ª SEMANA CULTURAL OS SERTÕES E DO 5º CONGRESSO ESTUDANTIL OS SERTÕES.
Processo N°:
3934/2003
Protocolo N°:
3934
ID:
33820
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
José Nunes
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 6266/
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PELOS SEUS 70 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°:
3087/2003
Protocolo N°:
3087
ID:
33726
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
José Nunes
ACOMPANHE
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