Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2003 Autor: Júnior Magalhães 
Localizada(s) 54 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 13750/
INDICA AO MINISTRO DOS TRANSPORTES UMA AÇÃO EMERGENCIAL NO KM 596 TRECHO PASSAGEM DOS TEIXEIRAS NO SENTIDO SALVADOR - FEIRA DE SANTANA - BR- 324.
Processo N°: 3952/2003 Protocolo N°: 3952 ID: 32976 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Júnior Magalhães
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13698/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA ASSOCIAÇÃO TREZE DE MAIO AGROPECUÁRIA DE RECIFE JUSSARA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE JUSSARA.
Processo N°: 4329/2003 Protocolo N°: 4329 ID: 34843 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Júnior Magalhães
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13536/
DECLARA DE UTILIDADE ÉO LAR DA CRIANÇA MARGARET MAC CALL, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA.
Processo N°: 3382/2003 Protocolo N°: 3382 ID: 34681 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Júnior Magalhães
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13523/
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO EMPRESA JOVEM CIDADÃO.
Processo N°: 3091/2003 Protocolo N°: 3091 ID: 34668 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Júnior Magalhães
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13512/
CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS ESTADUAIS, RELATIVAS À  RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, À S PESSOAS MAIORES DE 65 ANOS.
Processo N°: 3039/2003 Protocolo N°: 3039 ID: 34657 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Júnior Magalhães
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13511/
ASSEGURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E POSSIBILITA INCENTIVO A EMPRESAS QUE FINANCIAREM BOLSAS DE ESTUDO AOS PROFESSORES QUE NECESSITAM COMPLETAR A FORMAÇÃO PEDAGÓGICA.
Processo N°: 3038/2003 Protocolo N°: 3038 ID: 34656 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Júnior Magalhães
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13487/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E RURAL DO BRAGA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VARZEDO.
Processo N°: 2855/2003 Protocolo N°: 2855 ID: 34632 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Júnior Magalhães
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13439/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A RECUPERAÇÃO DA BA 522, TRECHO ENTRE O MUNICÍPIO DE CANDEIAS E O MUNICÍPIO DE MADRE DE DEUS.
Processo N°: 1747/2003 Protocolo N°: 1747 ID: 18574 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Júnior Magalhães
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13438/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A RECUPERAÇÃO DA BA 523, TRECHO ENTRE O MUNICÍPIO DE CANDEIAS E O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ.
Processo N°: 1746/2003 Protocolo N°: 1746 ID: 18575 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Júnior Magalhães
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13413/
INDICA AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, INICIAR O PLANO DE REVITALIZAÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA NACIONAL, PELO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1662/2003 Protocolo N°: 1662 ID: 18600 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Júnior Magalhães
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.