Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2003 Autor: Maurício Trindade 
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INDICAÇÃO n° 13820/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, A ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS NOS DOIS PRIMEIROS ANOS DE FUNCIONAMENTO À S MICRO E PEQUENAS EMPRESAS QUE SEJAM ABERTAS OU SE INSTALEM NO ESTADO.
Processo N°: 4341/2003 Protocolo N°: 4341 ID: 33046 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maurício Trindade
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13623/
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4037/2003 Protocolo N°: 4037 ID: 34768 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maurício Trindade
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13570/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA ASOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS CARENTES DA BAHIA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SALVADOR.
Processo N°: 3609/2003 Protocolo N°: 3609 ID: 34715 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Maurício Trindade
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13474/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA FUNDAÇÃO ANA NERI, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SALVADOR.
Processo N°: 2709/2003 Protocolo N°: 2709 ID: 34619 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Maurício Trindade
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13415/
DECLARA DE UTILIDADE O CENTRO ESPÍRITA CAMINHO DA PAZ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 2450/2003 Protocolo N°: 2450 ID: 34560 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Maurício Trindade
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13388/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A ISENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE O PREÇO DOS ALIMENTOS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA.
Processo N°: 1564/2003 Protocolo N°: 1564 ID: 18626 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maurício Trindade
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13387/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A ISENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE REMÉDIOS.
Processo N°: 1563/2003 Protocolo N°: 1563 ID: 18625 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maurício Trindade
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13340/
INDICA AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A ISENÇÃO DE IMPOSTOS EM LIVROS E MATERIAIS DIDÁTICOS.
Processo N°: 1279/2003 Protocolo N°: 1279 ID: 18673 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maurício Trindade
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13300/
DECLARA DE UTILIDADE ÉO INSTITUTO HELENA JAMBEIRO, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SALVADOR.
Processo N°: 1881/2003 Protocolo N°: 1881 ID: 34445 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Maurício Trindade
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13276/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA CECÍLIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 1790/2003 Protocolo N°: 1790 ID: 34421 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Maurício Trindade
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