Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2003 Autor: Pedro Alcântara 
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PROJETO DE LEI n° 13477/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.
Processo N°: 2718/2003 Protocolo N°: 2718 ID: 34622 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13422/
ESTABELECE QUE,NO ESTADO DA BAHIA,SOMENTE SERÁ PERMITIDA A COMERCIALIZAÇÃO DE ÁGUA MINERAL QUE CONTENHA TEOR DE FLÔOR DE 0,6 ATÉ 0,8 MG/L, SENDO OBRIGADO A PLASTIFICAÇÃO EXTERNA DOS GARRAFÕES DE 5, 10 E 20 LITROS E GRAVADA A DATA DE SUA VALIDADE.
Processo N°: 2494/2003 Protocolo N°: 2494 ID: 34567 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13290/
INDICA AO PRESIDENTE DA REÉA TRANSFERÉNCIA DA CODEVASF PARA A BAHIA.
Processo N°: 1132/2003 Protocolo N°: 1132 ID: 18723 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13244/
DECLARA DE UTILIDADE A O CENTRO ESPÍRITA UBANDISTA OGUM DE RONDA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 1601/2003 Protocolo N°: 1601 ID: 34389 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13205/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DAS CRIANÇAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE ITIÔBA E ADJACÉNCIAS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITIÔBA.
Processo N°: 1261/2003 Protocolo N°: 1261 ID: 34350 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13192/
TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO AO CONSMIDOR, PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL E FIXA, EM TODAS AS CIDADES DO ESTADO DA BAHIA ATENDIDAS PELAS REFERIDAS EMPRESAS.
Processo N°: 1200/2003 Protocolo N°: 1200 ID: 34337 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13182/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO E A RECUPERAÇÃO DA BA-210, QUE LIGA AS CIDADES DE JUAZEIRO E CURAÇÁ COM EXTENSÃO DE 110 KM.
Processo N°: 757/2003 Protocolo N°: 757 ID: 18831 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13181/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA BA-235 QUE LIGA O TRECHO DA BA-407 AO MUNICÍPIO DE CASA NOVA COM UMA EXTENSÃO DE 42 KM.
Processo N°: 756/2003 Protocolo N°: 756 ID: 18832 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13180/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA BA-235 QUE LIGA A CIDADE DE CASA NOVA A CIDADE DE REMANSO COM UMA EXTENSÃO DE 140 KM.
Processo N°: 755/2003 Protocolo N°: 755 ID: 18833 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13174/
RATIFICA OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE PILÃO ARCADO, CRIADO EM 1810, DESMEMBRADO DO TERRITÓRIO DE JUAZEIRO.
Processo N°: 1089/2003 Protocolo N°: 1089 ID: 34319 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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