Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2003 Autor: Pedro Egídio 
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PROJETO DE LEI n° 13627/
DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA PELAS CONCESSIONÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4046/2003 Protocolo N°: 4046 ID: 34772 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pedro Egídio
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13602/
INSTITUIR O SERVIÇO SOCIAL ESCOLAR NAS ESCOLAS ÉS NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 3940/2003 Protocolo N°: 3940 ID: 34747 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pedro Egídio
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13469/
FICA O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA AUTORIZADO A PRESTAR ASSISTÉNCIA NECESSÁRIA AS PESSOAS DE BAIXA RENDA QUE QUEIRAM PRATICAR A ESTERELIZAÇÃO CIRÔRGICA VOLUNTÁRIA.
Processo N°: 2682/2003 Protocolo N°: 2682 ID: 34614 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pedro Egídio
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13468/
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO OBRIGATÓRIO DO AMBULATÓRIO MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2681/2003 Protocolo N°: 2681 ID: 34613 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pedro Egídio
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13467/
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRÓTESE À S PESSOAS CARENTES.
Processo N°: 2680/2003 Protocolo N°: 2680 ID: 34612 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pedro Egídio
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13466/
CRIA O PROGRAMA VIDA NOVA-MULHER DE APOIO AS MULHERES MASTECTOMIZADAS NO ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2679/2003 Protocolo N°: 2679 ID: 34611 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pedro Egídio
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13408/
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MÃO CARCERÁRIA DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2427/2003 Protocolo N°: 2427 ID: 34553 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Pedro Egídio
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13366/
OBRIGA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA ADEQUADOS AO USO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE LOCOMOÇÃO, ACESSO OU COMUNICAÇÃO, NA AGÉNCIAS E POSTOS BANCÁRIOS.
Processo N°: 2258/2003 Protocolo N°: 2258 ID: 34511 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pedro Egídio
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13365/
DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS PARA DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2257/2003 Protocolo N°: 2257 ID: 34510 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pedro Egídio
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13273/
TORNA OBRIGATÓRIO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE ÉESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1767/2003 Protocolo N°: 1767 ID: 34418 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pedro Egídio
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