Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2003 Autor: Tarcízio Pimenta 
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PROJETO DE LEI n° 13377/2003
DENOMINA DE BATALHÃO MARIA QUITÉRIA O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR FEMININA EXISTENTE DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2311/2003 Protocolo N°: 2311 ID: 34522 Data: 01/01/2003 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tarcízio Pimenta
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13252/2003
AUTORIZA A VENDA DE PRESERVATIVOS ANTICONCEPCIONAIS MASCULINOS EM BANCAS DE JORNAIS E FLORICULTURAS.
Processo N°: 1650/2003 Protocolo N°: 1650 ID: 34397 Data: 01/01/2003 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tarcízio Pimenta
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13251/2003
INSTITUI EM CARÁTER COMPLEMENTAR O ENSINO DO CONTEÚDO NOÇÕES SOBRE O DIREITO DO CONSUMIDOR, NAS ESCOLAS DO 2º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1649/2003 Protocolo N°: 1649 ID: 34396 Data: 01/01/2003 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tarcízio Pimenta
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13789/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, CONCEDER A REMISSÃO DE DÉBITOS A ADQUIRENTES DE UNIDADES DOS CONJUNTOS FEIRA VII, IX, FRANCISCO PINTO, OYAMA FIGUEREDO, CHÁCARA DA MANGABEIRA E CONDOMÍNIO PRISCO PARAÍSO EM FEIRA DE SANTANA.
Processo N°: 4196/2003 Protocolo N°: 4196 ID: 33015 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tarcízio Pimenta
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13682/
DECLARA DE UTILIDADE ÉO CENTRO ESPÍRITA CAMINHO DA PAZ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
Processo N°: 4279/2003 Protocolo N°: 4279 ID: 34827 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tarcízio Pimenta
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13665/
DECLARA DE UTILIDADE ÉO MINISTÉRIO ALIANÇA COM DEUS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTABNA/BAHIA.
Processo N°: 4217/2003 Protocolo N°: 4217 ID: 34810 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tarcízio Pimenta
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13624/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DOS PROGRAMAS DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
Processo N°: 4042/2003 Protocolo N°: 4042 ID: 34769 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tarcízio Pimenta
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13605/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA CRESOL - CASA DE RECUPERAÇÃO EVANGÉLICA EU JÁ SOU L|IVRE , COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE FEIRA E SANTANA.
Processo N°: 3969/2003 Protocolo N°: 3969 ID: 34750 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tarcízio Pimenta
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13591/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE FILARMÔNICA EUTERPE FEIRENSE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
Processo N°: 3697/2003 Protocolo N°: 3697 ID: 34736 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tarcízio Pimenta
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13542/
DECLARA DE UTILIDADE A AMAI - ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO MENOR, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUIPE.
Processo N°: 3487/2003 Protocolo N°: 3487 ID: 34687 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tarcízio Pimenta
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