Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta por Processos
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Deputados
Mesa Diretora
Comissões
Lideranças Parlamentares
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Processo Legislativo
Dados Abertos
Procurar em Documento Inicial:
Não
Ano Processo:
2003
Autor:
Targino Machado
Localizada(s)
6
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
PROJETO DE LEI n° 13705/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA FUNDAÇÃO RACHEL ANDRADE SILVA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SANTALUZ.
Processo N°:
4382/2003
Protocolo N°:
4382
ID:
34850
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Targino Machado
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 13569/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA ASOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DE CIRIEMA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SERRA PRETA.
Processo N°:
3608/2003
Protocolo N°:
3608
ID:
34714
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Targino Machado
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 13405/
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAR E OU PARAR VEÍCULOS NAS ÁREAS DESTINADAS A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.
Processo N°:
2422/2003
Protocolo N°:
2422
ID:
34550
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Targino Machado
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 5907/
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DE MAIS UM ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA TV SUBAÉ, DE FEIRA DE SANTANA.
Processo N°:
1350/2003
Protocolo N°:
1350
ID:
33367
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Targino Machado
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 5778/
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO QUARTO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO JORNAL TRIBUNA FEIRENSE.
Processo N°:
840/2003
Protocolo N°:
840
ID:
33238
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Targino Machado
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 5711/
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DE MAIS UM ANO DE FUNDAÇÃO DO HOSPITAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SOCIEDADE FILARMÔNICA 25 DE MARÇO E ASILO NOSSA SENHORA DE LOURDES, EM FEIRA DE SANTANA.
Processo N°:
520/2003
Protocolo N°:
520
ID:
33171
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Targino Machado
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Produção Legislativa
Copyright ©
2026
 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.