Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2003 Autor: Vespasiano Santos 
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PROJETO DE LEI n° 13716/
DECLARA DE UTILIDADE ÉO CENTRO COMUNITÁRIO ZEMOREIRA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS.
Processo N°: 4437/2003 Protocolo N°: 4437 ID: 34861 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Vespasiano Santos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13688/
DECLARA DE UTILIDADE O CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCRATES GUANAES - CEPESG, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 4304/2003 Protocolo N°: 4304 ID: 34833 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Vespasiano Santos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13622/
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, ATENDIDA EM POSTOS DE SAÚDE, SERVIÇOS DE EMERGÉNCIA E NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 4033/2003 Protocolo N°: 4033 ID: 34767 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vespasiano Santos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13583/
RATIFICA OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, CRIADO EM 1962, ATRAVÉS DA LEI ESTADUAL Nº 1.697, DESMEMBRADO DO TERRITÓRIO DE SEABRA.
Processo N°: 3648/2003 Protocolo N°: 3648 ID: 34728 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vespasiano Santos
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13554/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A RECUPERAÇÃO DA TRICENTENÁRIA IGREJA NOSSA SENHORA DE BELÉM NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA.
Processo N°: 2263/2003 Protocolo N°: 2263 ID: 32780 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vespasiano Santos
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13553/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ITANAGRA NO PRODETUR.
Processo N°: 2262/2003 Protocolo N°: 2262 ID: 32779 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vespasiano Santos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13430/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA FUNDAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE EMILIO DE BRITO CUNHA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO.
Processo N°: 2543/2003 Protocolo N°: 2543 ID: 34575 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Vespasiano Santos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13361/
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA GRATUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2207/2003 Protocolo N°: 2207 ID: 34506 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vespasiano Santos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13277/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA CASA DE CARIDADE ESPERANÇA E FÉ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 1808/2003 Protocolo N°: 1808 ID: 34422 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Vespasiano Santos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13241/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA SOCIEDADE CULTURAL FANFARRA SIMOESFILHENSE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO.
Processo N°: 1581/2003 Protocolo N°: 1581 ID: 34386 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Vespasiano Santos
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