Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2003 Autor: Poder Executivo 
Localizada(s) 144 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 13302/2003
MODIFICA O EFETIVO DO QUADRO DE CARREIRA DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1884/2003 Protocolo N°: 1884 ID: 34447 Data: 01/01/2003 00:00:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13700/
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DE CARGOS EM COMISSÃO DA AGÉNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA - ADAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4338/2003 Protocolo N°: 4338 ID: 34845 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13690/
MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4311/2003 Protocolo N°: 4311 ID: 34835 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13676/
EXTINGUE O FUNDO ROTATIVO DE MATERIAL (FRM), CRIADO PELA LEI Nº 2.322, DE 11 DE ABRIL DE 1966.
Processo N°: 4261/2003 Protocolo N°: 4261 ID: 34821 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13673/
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 7.357, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1998.
Processo N°: 4241/2003 Protocolo N°: 4241 ID: 34818 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13671/
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 7.014, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1996,DA LEI Nº 7.025, DE 24 DE JANEIRO DE 1997, DA LEI Nº 3.956, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1981, DA LEI Nº 6.348, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, DA LEI Nº 7.980, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001 E DA LEI Nº 7.979 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001.
Processo N°: 4232/2003 Protocolo N°: 4232 ID: 34816 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13670/
ALTERA A LEI Nº 8.481, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4230/2003 Protocolo N°: 4230 ID: 34815 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13664/
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 87 DA LEI Nº 8.253, DE 02 DE MAIO DE 2002, ORGÂNICA DA DEFENSORIA DO ESTADO.
Processo N°: 4216/2003 Protocolo N°: 4216 ID: 34809 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13652/
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 8.598, DE 28 DE AABRIL DE 2003.
Processo N°: 4175/2003 Protocolo N°: 4175 ID: 34797 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13651/
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 8.635, DE 27 DE JUNHO DE 2003.
Processo N°: 4173/2003 Protocolo N°: 4173 ID: 34796 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.