Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2003 Autor: Aderbal Fulco Caldas 
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PROJETO DE LEI n° 13340/2003
INCLUI OS PRODUTOS ALTERNATIVOS E NATURAIS NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2110/2003 Protocolo N°: 2110 ID: 34485 Data: 01/01/2003 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13695/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA CRECHE ESCOLA BENEFICENTE E COMUNITÁRIA VIVER BEM DE PIRAJÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 4324/2003 Protocolo N°: 4324 ID: 34840 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13644/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA CASA DO CAMINHO FRANCISCO DE ASSIS - BELÉM A CASA DO PÃO XVII, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE.
Processo N°: 4163/2003 Protocolo N°: 4163 ID: 34789 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13625/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA CRECHE ESCOLA BENEFICENTE COMUNITÁRIA TIA ENE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 4043/2003 Protocolo N°: 4043 ID: 34770 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13615/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA ASSOCIAÇÃO OLINDINENSE DO COMÉRCIO, INDÔSTRIA E AGROINDÔSTRIA - ASSOCIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE OLINDINA.
Processo N°: 4011/2003 Protocolo N°: 4011 ID: 34760 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13170/
CRIA PROGRAMAS DESTINADOS À  EDUCAÇÃO, REUTILIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E USO DA ÁGUA NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1049/2003 Protocolo N°: 1049 ID: 34315 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13167/
FIXA OS DIAS DA SEMANA EM QUE PODERÃO SER REALIZADOS CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO E EXAMES VESTIBULARES NA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Processo N°: 1046/2003 Protocolo N°: 1046 ID: 34312 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13054/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO DE 2º GRAU NO MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS.
Processo N°: 215/2003 Protocolo N°: 215 ID: 18959 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas
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PROCESSO
MOÇÃO n° 6343/
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROFESSORES MAURÍCIO LIMA BARRETO E JAILSON BITTENCOURT DE ANDRADE POR TEREM SIDO ELEITOS MEMBROS DA ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÉNCIAS.
Processo N°: 3710/2003 Protocolo N°: 3710 ID: 33803 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas
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PROCESSO
MOÇÃO n° 6213/
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO 85º ANIVERSÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2648/2003 Protocolo N°: 2648 ID: 33673 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas
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