Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta por Processos
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Deputados
Mesa Diretora
Comissões
Lideranças Parlamentares
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Processo Legislativo
Dados Abertos
Procurar em Documento Inicial:
Não
Ano Processo:
2003
Autor:
Bancada da Minoria
Localizada(s)
15
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
MOÇÃO n° 6462/
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA COM A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DA BAHIA - OAB, PELA ELEIÇÃO DO DR. DINAILTON OLIVEIRA, PARA O TRIÉNIO 2003/2007.
Processo N°:
4353/2003
Protocolo N°:
4353
ID:
33922
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Bancada da Minoria
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 6461/
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA COM A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA - AMAB, PELA ELEIÇÃO DO JUIZ ROLEMBERG COSTA COMO NOVO PRESIDENTE DA ENTIDADE, PARA O BIÉNIO 2004/2006.
Processo N°:
4352/2003
Protocolo N°:
4352
ID:
33921
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Bancada da Minoria
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 6207/
MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE AO DEPUTADO TARGINO MACHADO, EM FACE DOS ATAQUES DE NATUREZA PESSOAL DESFERIDOS PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA, DEP. GABAN.
Processo N°:
2620/2003
Protocolo N°:
2620
ID:
33667
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Bancada da Minoria
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 5769/
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ADRIANO FABRÍCIO LIMA LOPES, OCORRIDO NO DIA 03-04-03 EM SALVADOR.
Processo N°:
744/2003
Protocolo N°:
744
ID:
33229
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Bancada da Minoria
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 5723/
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA LAURINDA MARIA FELICIANO, OCORRIDO EM 21/03/03.
Processo N°:
566/2003
Protocolo N°:
566
ID:
33183
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Bancada da Minoria
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
REQUERIMENTO n° 4788/
REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO INFORMAÇÕES SOBRE A CENTRAL ÀŠNICA DE TELECOMUNICAÇÕES (CENTREL).
Processo N°:
900/2003
Protocolo N°:
900
ID:
35090
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Bancada da Minoria
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
REQUERIMENTO n° 4692/
REQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
Processo N°:
312/2003
Protocolo N°:
312
ID:
34994
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Bancada da Minoria
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
REQUERIMENTO n° 4691/
REQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ASSUNTOS DA COMUNIDADE AFRO-DESCENDENTES.
Processo N°:
311/2003
Protocolo N°:
311
ID:
34993
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Bancada da Minoria
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
REQUERIMENTO n° 4690/
REQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO EMPREGO E RENDA.
Processo N°:
310/2003
Protocolo N°:
310
ID:
34992
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Bancada da Minoria
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
REQUERIMENTO n° 4666/
REQUER O DESARQUIVAMENTO DE VÁRIAS PROPOSIÇÕES.
Processo N°:
230/2003
Protocolo N°:
230
ID:
34968
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Bancada da Minoria
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Produção Legislativa
Copyright ©
2026
 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.