Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2004 Autor: Álvaro Gomes 
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PROJETO DE LEI n° 14342/2004
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE AUDITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2309/2004 Protocolo N°: 2309 ID: 27093 Data: 01/01/2004 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Álvaro Gomes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14280/2004
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DO MÉTODO BRAILLE NOS CONTRATOS PACTUADOS ENTRE FORNECEDORES E CONSUMIDORES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL, NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2197/2004 Protocolo N°: 2197 ID: 27031 Data: 01/01/2004 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Álvaro Gomes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14209/2004
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL DA PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CEPPNE-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1983/2004 Protocolo N°: 1983 ID: 26960 Data: 01/01/2004 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Álvaro Gomes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14207/2004
INSTITUI, O DIA 28 DE AGOSTO COMO FERIADO PARA CATEGORIA BANCÁRIA NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1975/2004 Protocolo N°: 1975 ID: 26958 Data: 01/01/2004 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Álvaro Gomes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14204/2004
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1964/2004 Protocolo N°: 1964 ID: 26955 Data: 01/01/2004 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Álvaro Gomes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14202/2004
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM NAS DIVERSAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1957/2004 Protocolo N°: 1957 ID: 26953 Data: 01/01/2004 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Álvaro Gomes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14201/2004
INSTITUI NO ESTADO DA BAHIA COMO FERIADO CIVIL DIA 20 DE NOVEMBRO, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
Processo N°: 1956/2004 Protocolo N°: 1956 ID: 26952 Data: 01/01/2004 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Álvaro Gomes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14200/2004
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1955/2004 Protocolo N°: 1955 ID: 26951 Data: 01/01/2004 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Álvaro Gomes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14191/2004
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS AGÉNCIAS BANCÁRIAS PARA O PÚBLICO, NO ESTADO DA BAHIA, NO HORÁRIO DAS 09 ÀS 17 HORAS.
Processo N°: 1943/2004 Protocolo N°: 1943 ID: 26942 Data: 01/01/2004 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Álvaro Gomes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14141/2004
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO, NO CURRÍCULO OFICIAL DA REDE DE ENSINO DO ESTADO DA BAHIA, DA TEMÁTICA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1804/2004 Protocolo N°: 1804 ID: 26892 Data: 01/01/2004 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Álvaro Gomes
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