Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2004 Autor: Angelo Coronel 
Localizada(s) 68 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 14161/2004
ALTERA A LEI Nº 6.348 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O IPVA - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1852/2004 Protocolo N°: 1852 ID: 26912 Data: 01/01/2004 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Angelo Coronel
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14036/2004
ALTERA-SE A LEI 6.348 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O IPVA - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1377/2004 Protocolo N°: 1377 ID: 26787 Data: 01/01/2004 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Angelo Coronel
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13954/2004
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PÃES NOS SUPERMERCADOS DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 928/2004 Protocolo N°: 928 ID: 26705 Data: 01/01/2004 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Angelo Coronel
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13828/2004
DISPÕE SOBRE AS EXIGÊNCIAS MÍNIMAS PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE ESTETICISTA E COSMETÓLOGO NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 502/2004 Protocolo N°: 502 ID: 26579 Data: 01/01/2004 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Angelo Coronel
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14340/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O FAMILY CRED CLUBE DE SEGUROS & ASSISTÊNCIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 2306/2004 Protocolo N°: 2306 ID: 27091 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Angelo Coronel
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14339/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA BAHIA - IESBA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 2305/2004 Protocolo N°: 2305 ID: 27090 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Angelo Coronel
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14338/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASBA - AGÊNCIA SOCIAL DE SAÚDE DA BAHIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA.
Processo N°: 2304/2004 Protocolo N°: 2304 ID: 27089 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Angelo Coronel
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14337/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ADB - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA BAHIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA.
Processo N°: 2303/2004 Protocolo N°: 2303 ID: 27088 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Angelo Coronel
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14047/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APRUM - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MIRORÓS, COM SEDE NO POVOADO DE MIRORÓS E FORO NA COMARCA DE BARRA DO MENDES.
Processo N°: 1497/2004 Protocolo N°: 1497 ID: 26798 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Angelo Coronel
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13952/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE UM PÓLO AGROINDUSTRIAL-SULCRO ALCOOLEIRO NA REGIÃO DO BAIXO MÉDIO SÃO FRANCISCO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE.
Processo N°: 591/2004 Protocolo N°: 591 ID: 25515 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Angelo Coronel
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.