Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta por Processos
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Deputados
Mesa Diretora
Comissões
Lideranças Parlamentares
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Processo Legislativo
Dados Abertos
Procurar em Documento Inicial:
Não
Ano Processo:
2004
Autor:
Antônio Rodrigues
Localizada(s)
53
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
PROJETO DE LEI n° 14330/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FELICIDADE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°:
2287/2004
Protocolo N°:
2287
ID:
27081
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Antônio Rodrigues
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 14325/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SALVA DOR, COM SEDE E FORO NA CIDADE DO SALVADOR.
Processo N°:
2276/2004
Protocolo N°:
2276
ID:
27076
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Antônio Rodrigues
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 14321/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MUTUÍPE, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE MUTUÍPE.
Processo N°:
2264/2004
Protocolo N°:
2264
ID:
27072
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Antônio Rodrigues
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 14307/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGROPECUARISTAS E PESCADORES DO POVOADO DE QUIXABA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SENTO SÉ.
Processo N°:
2243/2004
Protocolo N°:
2243
ID:
27058
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Antônio Rodrigues
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 14294/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA CASA DA CARIDADE IRMÃ ELIZABETE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°:
2219/2004
Protocolo N°:
2219
ID:
27045
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Antônio Rodrigues
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 14271/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGROPECUARISTAS E PESCADORES DO POVOADO DA MARAVILHA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SENTO SÉ.
Processo N°:
2178/2004
Protocolo N°:
2178
ID:
27022
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Antônio Rodrigues
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 14244/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEQUENO PRODUTOR DE BARRO VERMELHO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE.
Processo N°:
2072/2004
Protocolo N°:
2072
ID:
26995
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Antônio Rodrigues
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 14240/
DECLARA DE UTILIDADE O CCI CENTRO COMUNITÁRIO DA ITINGA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS.
Processo N°:
2062/2004
Protocolo N°:
2062
ID:
26991
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Antônio Rodrigues
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 14239/
DECLARA DE UTILIDADE O CENTRO ESPECIALIZADO EM RECUPERAÇÃO DE PESSOAS ABANDONADAS - PROJETO CERPA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS.
Processo N°:
2061/2004
Protocolo N°:
2061
ID:
26990
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Antônio Rodrigues
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 14227/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE DIREITOS HUMANOS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°:
2031/2004
Protocolo N°:
2031
ID:
26978
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Antônio Rodrigues
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
5
6
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Produção Legislativa
Copyright ©
2026
 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.