Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2004 Autor: Gilberto Brito 
Localizada(s) 23 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 14275/2004
VETA A COBRANÇA DE VALOR PECUNIÁRIO, POR PARTE DAS ESCOLAS PARTICULARES PARA QUE ALUNOS E ALUNAS SE SUBMETAM A PROVA DE RECUPERAÇÃO ESCOLAR.
Processo N°: 2188/2004 Protocolo N°: 2188 ID: 27026 Data: 01/01/2004 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilberto Brito
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14234/2004
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE EXAMES DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS NAS MATERNIDADES HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2039/2004 Protocolo N°: 2039 ID: 26985 Data: 01/01/2004 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilberto Brito
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14216/2004
INDICA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS ÀS EMPRESAS COMPRADORAS DE MATERIAIS RECICLADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2004/2004 Protocolo N°: 2004 ID: 26967 Data: 01/01/2004 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilberto Brito
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14189/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ISENTAR O ICMS DAS OPERAÇÕES COM ENERGIA ELÉTRICA DESTINADAS AS ATIVIDADES DE IRRIGAÇÃO DESENVOLVIDAS POR PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.
Processo N°: 1940/2004 Protocolo N°: 1940 ID: 26940 Data: 01/01/2004 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilberto Brito
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14184/2004
DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE CEREAIS DE CICLO ANUAL NAS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO QUE MARGEIAM AS RODOVIAS ESTADUAIS.
Processo N°: 1928/2004 Protocolo N°: 1928 ID: 26935 Data: 01/01/2004 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilberto Brito
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14181/2004
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE CIDADANIA NO MEIO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1910/2004 Protocolo N°: 1910 ID: 26932 Data: 01/01/2004 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilberto Brito
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14150/2004
DISPÕE SOBRE COBRANÇA POR OCUPAÇÃO DE VAGA EM ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO.
Processo N°: 1819/2004 Protocolo N°: 1819 ID: 26901 Data: 01/01/2004 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilberto Brito
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14076/2004
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAÇÃO E GERAÇÃO ELETRÔNICA DE IMAGENS, ATRAVÉS DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, EM ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1570/2004 Protocolo N°: 1570 ID: 26827 Data: 01/01/2004 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilberto Brito
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14075/2004
ASSEGURA AO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO O DIREITO DE PAGAR O IPVA MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1567/2004 Protocolo N°: 1567 ID: 26826 Data: 01/01/2004 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilberto Brito
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13876/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 670/2004 Protocolo N°: 670 ID: 26627 Data: 01/01/2004 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilberto Brito
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.