Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2004 Autor: Heraldo Rocha 
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PROJETO DE LEI n° 14329/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E MELIPONICULTORES DE CAMAMU, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CAMAMU.
Processo N°: 2286/2004 Protocolo N°: 2286 ID: 27080 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Heraldo Rocha
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14312/
ESTABELECE NORMAS VOLTADAS À  RESPONSABILIDADE SOCIAL NA GESTÃO ÉESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2248/2004 Protocolo N°: 2248 ID: 27063 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Heraldo Rocha
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14309/
DECLARA DE UTILIDADE O LAR SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA.
Processo N°: 2245/2004 Protocolo N°: 2245 ID: 27060 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Heraldo Rocha
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14285/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MÉDIO OROBÓ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.
Processo N°: 2206/2004 Protocolo N°: 2206 ID: 27036 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Heraldo Rocha
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14238/
DECLARA DE UTILIDADE A CASA DA CRIANÇA RENASCER, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS.
Processo N°: 2060/2004 Protocolo N°: 2060 ID: 26989 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Heraldo Rocha
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14231/
DECLARA DE UTILIDADE A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE VALENÇA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.
Processo N°: 2036/2004 Protocolo N°: 2036 ID: 26982 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Heraldo Rocha
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14151/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DO GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO COM O PROPÓSITO DE DEFINIR E IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE EDUCAÇÃO BUCAL PREVENTIVO.
Processo N°: 2169/2004 Protocolo N°: 2169 ID: 25714 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Heraldo Rocha
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14098/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE BELA VISTA DE VÁRZEA DO MEIO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DO MEIO.
Processo N°: 1642/2004 Protocolo N°: 1642 ID: 26849 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Heraldo Rocha
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14097/
DECLARA DE UTILIDADE A ABRACADABRA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 1641/2004 Protocolo N°: 1641 ID: 26848 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Heraldo Rocha
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14096/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE 15 DE JULHO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 1639/2004 Protocolo N°: 1639 ID: 26847 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Heraldo Rocha
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