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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2004
Autor:
Javier Alfaya
Localizada(s)
21
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PROJETO DE LEI n° 14124/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA FAZENDA BRITA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS.
Processo N°:
1748/2004
Protocolo N°:
1748
ID:
26875
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Javier Alfaya
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 14055/
DECLARA DE UTILIDADE A APAS - ASSOCIAÇÃO PRACATUM AÇÃO SOCIAL, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SALVADOR.
Processo N°:
1505/2004
Protocolo N°:
1505
ID:
26806
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Javier Alfaya
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 13980/
INSTITUI A DISCIPLINA ECONOMIA SOLIDÁRIA NA REDE ÉDE ENSINO DO 2º GRAU.
Processo N°:
1207/2004
Protocolo N°:
1207
ID:
26731
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Javier Alfaya
IA
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PROCESSO
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PROJETO DE LEI n° 13820/
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.
Processo N°:
468/2004
Protocolo N°:
468
ID:
26571
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Javier Alfaya
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 13816/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE APOIO AO MENOR GOTAS DE ESPERANÇA - GAMGE, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE CACHOEIRA.
Processo N°:
438/2004
Protocolo N°:
438
ID:
26567
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Javier Alfaya
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PROCESSO
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PROJETO DE LEI n° 13754/
DECLARA DE UTILIDADE A UNIPAR - UNIÃO DE ENTIDADES DE MORADORES DA AV. PARALELA E COMUNIDADES ADJACENTES, COM SEDE E FORO NA CIDADE DO SALVADOR.
Processo N°:
119/2004
Protocolo N°:
119
ID:
26505
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Javier Alfaya
IA
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PROCESSO
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PROJETO DE LEI n° 13733/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA ASSOCIAÇÃO CULTURAL DR. JOSÉ JOAQUIM DE ALMEIDA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA.
Processo N°:
15/2004
Protocolo N°:
15
ID:
26484
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Javier Alfaya
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 13731/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA OBRA DE PROMOÇÃO E ASSISTÉNCIA SOCIAL - OPAS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE JEQUIÉ.
Processo N°:
13/2004
Protocolo N°:
13
ID:
26482
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Javier Alfaya
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 13730/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA FUNDAÇÃO MESTRE BIMBA , COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SALVADOR.
Processo N°:
12/2004
Protocolo N°:
12
ID:
26481
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Javier Alfaya
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 7023/
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO LICEU DE ARTES E OFÍCIOS DA BAHIA, PELOS SEUS 132 ANOS DE EXISTÉNCIA.
Processo N°:
1863/2004
Protocolo N°:
1863
ID:
26259
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Javier Alfaya
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