Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta por Processos
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Deputados
Mesa Diretora
Comissões
Lideranças Parlamentares
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Processo Legislativo
Dados Abertos
Procurar em Documento Inicial:
Não
Ano Processo:
2004
Autor:
Waldenor Pereira
Localizada(s)
24
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
PROJETO DE LEI n° 14316/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PAZ - AMPAZ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.
Processo N°:
2255/2004
Protocolo N°:
2255
ID:
27067
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Waldenor Pereira
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 14210/
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 9.014 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2004.
Processo N°:
1986/2004
Protocolo N°:
1986
ID:
26961
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Waldenor Pereira
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 14179/
ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 8.581 DE 03 DE ABRIL DE 2003.
Processo N°:
1901/2004
Protocolo N°:
1901
ID:
26930
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Waldenor Pereira
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 14068/
INDICA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE RIO DO ANTÔNIO.
Processo N°:
1396/2004
Protocolo N°:
1396
ID:
25631
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Waldenor Pereira
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 14056/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL BA-263 NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE VITÓRIA DA CONQUISTA E ITAMBÉ.
Processo N°:
1288/2004
Protocolo N°:
1288
ID:
25619
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Waldenor Pereira
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 14054/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA BA-639 NO TRECHE QUE LIGA A BR 116 AO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA, PASSANDO PELO DISTRITO DE INHOBIM EM VITÓRIA DA CONQUISTA.
Processo N°:
1270/2004
Protocolo N°:
1270
ID:
25617
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Waldenor Pereira
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 14053/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL BA-617, TRECHO QUE LIGA CACULÉ A CANDEÔBA E A RECUPERAÇÃO DO TRECHO PANCADÃO/ IBIASSUCÉ/ CACULÉ.
Processo N°:
1269/2004
Protocolo N°:
1269
ID:
25616
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Waldenor Pereira
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 14030/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE AGENTES DE PASTORAL NEGROS DE VITÓRIA DA CONQUISTA - APN'S, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
Processo N°:
1366/2004
Protocolo N°:
1366
ID:
26781
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Waldenor Pereira
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 14007/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA PRIMEIRO PASSO - ADPP COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
Processo N°:
1296/2004
Protocolo N°:
1296
ID:
26758
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Waldenor Pereira
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 13874/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO DO VELAME, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
Processo N°:
668/2004
Protocolo N°:
668
ID:
26625
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Waldenor Pereira
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Produção Legislativa
Copyright ©
2026
 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.