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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
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Não
Ano Processo:
2004
Autor:
Zilton Rocha
Localizada(s)
35
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PROJETO DE LEI n° 14296/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BAIRRO BELA VISTA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
Processo N°:
2224/2004
Protocolo N°:
2224
ID:
27047
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Zilton Rocha
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
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PROJETO DE LEI n° 14267/
DECLARA DE UTILIDADE A CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITIÔBA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITIÔBA.
Processo N°:
2167/2004
Protocolo N°:
2167
ID:
27018
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Zilton Rocha
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 14235/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DA FAZENDA BELA CONQUISTA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITIÔBA.
Processo N°:
2042/2004
Protocolo N°:
2042
ID:
26986
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Zilton Rocha
IA
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PROCESSO
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PROJETO DE LEI n° 14145/
CONCEDE PASSE LIVRE AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, HEMOFILICOS E AOS PORTADORES DE INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL.
Processo N°:
1811/2004
Protocolo N°:
1811
ID:
26896
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Zilton Rocha
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PROCESSO
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PROJETO DE LEI n° 14128/
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO - CESB DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°:
1772/2004
Protocolo N°:
1772
ID:
26879
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Zilton Rocha
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PROCESSO
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INDICAÇÃO n° 14085/
INDICA AO PRESIDENTE DA REÉ, DR. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, O VETO AO ARTIGO 64 DO PL PÚBLICA 2109/1999 APROVADO EM 08 DE JULHO DE 2004 PELO CONGRESSO NACIONAL.
Processo N°:
1491/2004
Protocolo N°:
1491
ID:
25648
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Zilton Rocha
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INDICAÇÃO n° 14076/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA BA-084, TRECHO QUE LIGA AS CIDADES DE CONCEIÇÃO DE JACUIPE, CORAÇÃO DE MARIA , IRARÁ E ÁGUA FRIA.
Processo N°:
1435/2004
Protocolo N°:
1435
ID:
25639
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Zilton Rocha
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INDICAÇÃO n° 14059/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O ENTRONCAMENTO DA BR 030 AO MUNICÍPIO DE ITAGI.
Processo N°:
1326/2004
Protocolo N°:
1326
ID:
25622
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Zilton Rocha
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PROCESSO
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PROJETO DE LEI n° 14057/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO LIDERANÇA DEMOCRÁTICA RURAL - ALIDER, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITIÔBA.
Processo N°:
1507/2004
Protocolo N°:
1507
ID:
26808
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Zilton Rocha
IA
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PROCESSO
✦ IA
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INDICAÇÃO n° 14044/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA BA-250, TRECHO DE GANDU A ITUBERÁ.
Processo N°:
1218/2004
Protocolo N°:
1218
ID:
25607
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Zilton Rocha
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