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Ano Processo:
2004
Autor:
Mesa Diretora
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4
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PROJETO DE LEI n° 14311/
CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA.>
Processo N°:
2247/2004
Protocolo N°:
2247
ID:
27062
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
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PROJETO DE LEI n° 14288/
REESTRUTURA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.>
Processo N°:
2212/2004
Protocolo N°:
2212
ID:
27039
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
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Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 14245/
ESTABELECE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NA FORMA QUE INDICA.
Processo N°:
2116/2004
Protocolo N°:
2116
ID:
26996
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
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Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE RESOLUCAO n° 1753/
DISPÕE SOBRE A VOTAÇÃO DE PROJETOS DE AUTORIA DOS DEPUTADOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DAS QUINTAS-FEIRAS.
Processo N°:
873/2004
Protocolo N°:
873
ID:
27109
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
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