Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2004 Autor: Moema Gramacho 
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PROJETO DE LEI n° 14318/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DO CAIPE (AMBC) COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA.
Processo N°: 2259/2004 Protocolo N°: 2259 ID: 27069 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Moema Gramacho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14183/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLIBA O CENTRO ESPÍRITA LEOPOLDO MACHADO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BIRITINGA.
Processo N°: 1926/2004 Protocolo N°: 1926 ID: 26934 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Moema Gramacho
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14164/
INDICA AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NOS MUNICÍPIOS BAIANOS, SOBRETUDO NAQUELE EM QUE O PREFEITO NÃO FOI REELEITO, A FIM DE COLETAR INFORMAÇÕES QUANTO AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.
Processo N°: 2321/2004 Protocolo N°: 2321 ID: 25727 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Moema Gramacho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14127/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE ILHÉUS (AFNSI), COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS..
Processo N°: 1766/2004 Protocolo N°: 1766 ID: 26878 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Moema Gramacho
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14092/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO E A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA QUE PROMOVAM A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS.
Processo N°: 1563/2004 Protocolo N°: 1563 ID: 25655 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Moema Gramacho
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14091/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA BUSCANDO INSTITUIR O CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
Processo N°: 1562/2004 Protocolo N°: 1562 ID: 25654 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Moema Gramacho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14074/
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EQUIPAR COM DESFIBRILADORES CARDÍACOS OS LOCAIS E VEÍCULOS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1564/2004 Protocolo N°: 1564 ID: 26825 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Moema Gramacho
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14049/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DERBA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DENOMINADAS DE VIA PARAFUSO, VIA PARIMETAL E O CANAL DE TRÁFEGO (BA-093/ETERNIT), VIAS DE ACESSO AO POLO PETROQUIMICO DE CAMAÇARI.
Processo N°: 1239/2004 Protocolo N°: 1239 ID: 25612 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Moema Gramacho
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14023/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A REGULAMENTAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO À  MULHER EM JUAZEIRO.
Processo N°: 1145/2004 Protocolo N°: 1145 ID: 25586 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Moema Gramacho
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13979/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NO BAIRRO DO NORDESTE DE AMARALINA.
Processo N°: 719/2004 Protocolo N°: 719 ID: 25542 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Moema Gramacho
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