Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2004 Autor: Pastor Sargento Isidório 
Localizada(s) 66 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 13904/2004
INDICA AO MINISTRO DA PREVIDÉNCIA SOCIAL QUE SEJA INSTALADO UM POSTO AVANÇADO DO INSS NO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO.
Processo N°: 326/2004 Protocolo N°: 326 ID: 25467 Data: 01/01/2004 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pastor Sargento Isidório
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14331/
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE CONFORTO PARA OS ACOMPANHANTES DE PACIENTES INTERNADOS EM HOSPITAIS, CLINICAS, CASAS DE SAÚDE E MATERNIDADES S OU PARTICULARES DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2290/2004 Protocolo N°: 2290 ID: 27082 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pastor Sargento Isidório
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14293/
CRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA O PROGRAMA DE AUXILIO AS PESSOAS QUE VOLUNTARIAMENTE OPTAREM PELA MUDANÇA DA HOMOSSEXUALIDADE OU DE SUA ORIENTAÇÃO SEXUAL DA HOMOSSEXUALIDADE PARA HETEROSSEXUALIDADE.
Processo N°: 2217/2004 Protocolo N°: 2217 ID: 27044 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pastor Sargento Isidório
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14289/
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DE PROVAS DE CONCURSOS VESTIBULARES E CONCURSOS PÚBLICOS DE ÓRGÃOS ESTADUAIS NO PERÍODO VESPERTINO.
Processo N°: 2213/2004 Protocolo N°: 2213 ID: 27040 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pastor Sargento Isidório
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14287/
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE CONVÉNIO ENTRE PREFEITURAS E ESTADO E CONSÓRCIO ENTRE MUNICÍPIOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO, RE-PAVIMENTAÇÃO, RE-ASFALTAMENTO DAS RODOVIAS ESTADUAIS NOS LIMITES DOS MUNICÍPIOS.
Processo N°: 2210/2004 Protocolo N°: 2210 ID: 27038 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pastor Sargento Isidório
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14286/
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DE TRATAMENTO DE COMBATE A OBESIDADE PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2209/2004 Protocolo N°: 2209 ID: 27037 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pastor Sargento Isidório
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14198/
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DE INFORMAÇÕES EM PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS ÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1951/2004 Protocolo N°: 1951 ID: 26949 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pastor Sargento Isidório
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14197/
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PASSE LIVRE AOS PACIENTES PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA EM TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA E AOS TRANSPLANTADOS RENAIS DO ESTADO.
Processo N°: 1950/2004 Protocolo N°: 1950 ID: 26948 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pastor Sargento Isidório
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14196/
DISPÕE SOBRE VALORES COBRADOS NA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO ÉESTADUAL.
Processo N°: 1949/2004 Protocolo N°: 1949 ID: 26947 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pastor Sargento Isidório
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14195/
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS PARA USO DE PASSAGEIROS EM ESTAÇÕES RODOVIÁRIAS E FERROVIÁRIAS.
Processo N°: 1948/2004 Protocolo N°: 1948 ID: 26946 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pastor Sargento Isidório
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.