Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2005 Autor: Álvaro Gomes 
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PROJETO DE LEI n° 15126/2005
OBRIGA O FORNECIMENTO GRATUITO DE VEÍCULOS MOTORIZADOS NOS CENTROS COMERCIAIS, SHOPPING CENTERS, HIPER E SUPERMERCADOS PARA FACILITAR A LOCOMOÇÃO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E IDOSOS.
Processo N°: 2902/2005 Protocolo N°: 2902 ID: 29884 Data: 01/01/2005 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Álvaro Gomes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15061/2005
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELO RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2700/2005 Protocolo N°: 2700 ID: 29819 Data: 01/01/2005 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Álvaro Gomes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14849/2005
ACRESCENTA § 4º E 5º AO ART. 159, DA LEI, Nº 9.433, DE 01 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2040/2005 Protocolo N°: 2040 ID: 29607 Data: 01/01/2005 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Álvaro Gomes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14840/2005
INSTITUI ATENDIMENTO ESPECIAL PARA DEFICIENTES VISUAIS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS.
Processo N°: 2019/2005 Protocolo N°: 2019 ID: 29598 Data: 01/01/2005 00:00:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Álvaro Gomes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14829/2005
ALTERA O ARTIGO 126 DA LEI 9.433 DE 01 DE MARÇO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1974/2005 Protocolo N°: 1974 ID: 29587 Data: 01/01/2005 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Álvaro Gomes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14762/2005
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE PRODUTOS EM PROMOÇÃO NO COMÉRCIO VAREJISTA, NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1704/2005 Protocolo N°: 1704 ID: 29520 Data: 01/01/2005 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Álvaro Gomes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14748/2005
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ROCK EM 28 DE JUNHO, DATA DE NASCIMENTO DE RAUL SEIXAS.
Processo N°: 1655/2005 Protocolo N°: 1655 ID: 29506 Data: 01/01/2005 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Álvaro Gomes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14738/2005
OBRIGA A INSTALAÇÃO DE CADEIRAS ESPECIAIS PARA PESSOAS OBESAS EM CINEMAS, TEATROS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES.
Processo N°: 1597/2005 Protocolo N°: 1597 ID: 29496 Data: 01/01/2005 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Álvaro Gomes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14737/2005
PROÍBE A COBRANÇA DE TARIFAS E TAXAS DE CONSUMO MÍNIMAS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE ÁGUA, LUZ E TV A CABO, NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1596/2005 Protocolo N°: 1596 ID: 29495 Data: 01/01/2005 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Álvaro Gomes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14677/2005
DISPÕE SOBRE EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS DE SEGURANÇA NOS CAIXAS ELETRÔNICOS DE AUTO-ATENDIMENTO LOCALIZADOS NO TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA DURANTE TODO O SEU FUNCIONAMENTO.
Processo N°: 1426/2005 Protocolo N°: 1426 ID: 29435 Data: 01/01/2005 00:00:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Álvaro Gomes
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