Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2005 Autor: Angelo Coronel 
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PROJETO DE LEI n° 14956/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS EM TODO O ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2319/2005 Protocolo N°: 2319 ID: 29714 Data: 01/01/2005 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Angelo Coronel
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14890/2005
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA TURISMO E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2161/2005 Protocolo N°: 2161 ID: 29648 Data: 01/01/2005 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Angelo Coronel
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14838/2005
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E CONTROLE OSTENSIVO DE MOTOQUEIROS COM CARONAS EM MOTOCICLETAS.
Processo N°: 2002/2005 Protocolo N°: 2002 ID: 29596 Data: 01/01/2005 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Angelo Coronel
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14813/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATÓRIEDADE MÉDICA DE PRESCREVER RECEITAS DE FORMA CLARA E LEGÍVEL.
Processo N°: 1924/2005 Protocolo N°: 1924 ID: 29571 Data: 01/01/2005 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Angelo Coronel
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14708/2005
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS E CUIDADOS A ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE RUA EM TODO O ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1520/2005 Protocolo N°: 1520 ID: 29466 Data: 01/01/2005 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Angelo Coronel
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14703/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA OFERTA DE GNV (GÁS NATURAL VEICULAR) EM TODO O ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1500/2005 Protocolo N°: 1500 ID: 29461 Data: 01/01/2005 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Angelo Coronel
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14592/2005
DISPÕE SOBRE A PERDA DA INSCRIÇÃO ESTADUAL PARA OS POSTOS QUE PRATICAREM ADULTERAÇÃO E VIOLAÇÃO DAS BOMBAS DE COMBUSTÍVEIS NESTES ESTABELECIMENTOS.
Processo N°: 1147/2005 Protocolo N°: 1147 ID: 29350 Data: 01/01/2005 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Angelo Coronel
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14454/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTADUAIS PRESTAREM ATENDIMENTO AOS SEUS USUÁRIOS EM NO MÁXIMO 15 MINUTOS.
Processo N°: 645/2005 Protocolo N°: 645 ID: 29212 Data: 01/01/2005 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Angelo Coronel
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14446/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTADUAIS, INSTALAREM SANITÁRIOS E BEBEDOUROS PARA USO PÚBLICO DE SEUS USUÁRIOS.
Processo N°: 622/2005 Protocolo N°: 622 ID: 29204 Data: 01/01/2005 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Angelo Coronel
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 1794/2005
INSTITUI A SEMANA DO DOADOR DE SANGUE NA ASSEMBLÉIA LEGIALATIVA DA BAHIA.
Processo N°: 1114/2005 Protocolo N°: 1114 ID: 30011 Data: 01/01/2005 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Angelo Coronel
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