Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2005 Autor: Antônia Pedrosa 
Localizada(s) 38 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 14798/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUCAMBO E RIO DE ONDAS COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS.
Processo N°: 1838/2005 Protocolo N°: 1838 ID: 29556 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Antônia Pedrosa
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14659/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR, A IMPLANTAÇÃO DE UM COLÉGIO MILITAR NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS.
Processo N°: 3161/2005 Protocolo N°: 3161 ID: 27941 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Antônia Pedrosa
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14636/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE TRÂNSITO PARA OS MUNICÍPIOS DE BARREIRAS E SANTA MARIA DA VITÓRIA.
Processo N°: 2992/2005 Protocolo N°: 2992 ID: 27918 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Antônia Pedrosa
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14627/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO O NOME DO DO EX-REPRESENTANTE ESPECIAL DA ONU NO IRAQUE, O DIPLOMATA BRASILEIRO, SR. SÉRGIO VIEIRA DE MELLO, PARA NOMEAR O HOSPITAL DO OESTE, NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS.
Processo N°: 2901/2005 Protocolo N°: 2901 ID: 27909 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Antônia Pedrosa
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14537/
RATIFICA OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE BREJOLÂNDIA, CRIADO EM 1962, ATRAVÉS DA LEI ESTADUAL Nº 1.721, DESMEMBRADO DO TERRITÓRIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO.
Processo N°: 935/2005 Protocolo N°: 935 ID: 29295 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Antônia Pedrosa
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14508/
INSTITUI, NO ESTADO DA BAHIA, A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES* NOS ESTABELECIMENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, DE LAZER E ENTRETENIMENTO.
Processo N°: 826/2005 Protocolo N°: 826 ID: 29266 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Antônia Pedrosa
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14507/
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA DIVULGAÇÃO DE TAXAS E ENCARGOS NA PUBLICIDADE DE EMPRÉSTIMOS A APOSENTADOS.
Processo N°: 825/2005 Protocolo N°: 825 ID: 29265 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Antônia Pedrosa
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14467/
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO PACIENTE EM POSTOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 675/2005 Protocolo N°: 675 ID: 29225 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Antônia Pedrosa
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14419/
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O USO E COMERCIALIZAÇÃO DE MOTO-SERRAS.
Processo N°: 500/2005 Protocolo N°: 500 ID: 29177 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Antônia Pedrosa
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14418/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A RECUPERAÇÃO DO ACESSO DA BA-172 À  SEDE DO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO.
Processo N°: 1481/2005 Protocolo N°: 1481 ID: 27700 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Antônia Pedrosa
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.