Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2005 Autor: Edmon Lucas 
Localizada(s) 35 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 15173/
REGULAMENTA O INCISO X DO ART. 11 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3028/2005 Protocolo N°: 3028 ID: 29931 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edmon Lucas
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15144/
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA EM RESIDÉNCIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2962/2005 Protocolo N°: 2962 ID: 29902 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edmon Lucas
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15051/
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE EMERGÉNCIA NOS FERRY-BOATS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2661/2005 Protocolo N°: 2661 ID: 29809 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edmon Lucas
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14808/
DECLARA DE UTILIDADE A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 1906/2005 Protocolo N°: 1906 ID: 29566 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edmon Lucas
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14547/
INDICA AO PREFEITO DE SALVADOR A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS EM AVENIDAS DE VALE DA CIDADE DO SALVADOR.
Processo N°: 2401/2005 Protocolo N°: 2401 ID: 27829 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edmon Lucas
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14541/
INDICA AO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, LOTAR UM JUIZ TITULAR PARA SERVIR NA COMARCA DE PRADO, NO EXTREMO SUL DA BAHIA.
Processo N°: 2343/2005 Protocolo N°: 2343 ID: 27823 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edmon Lucas
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14540/
INDICA AO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, LOTAR UM JUIZ TITULAR PARA SERVIR NA COMARCA DE GUARATINGA, NO EXTREMO SUL DA BAHIA.
Processo N°: 2342/2005 Protocolo N°: 2342 ID: 27822 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edmon Lucas
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14539/
INDICA AO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, LOTAR UM JUIZ TITULAR PARA SERVIR NA COMARCA DE MARAÔ, NO LITORAL SUL DA BAHIA.
Processo N°: 2341/2005 Protocolo N°: 2341 ID: 27821 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edmon Lucas
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14537/
INDICA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO LOTAR UM JUIZ TITULAR PARA SERVIR NA COMARCA DE CARAVELAS NO EXTREMO SUL DA BAHIA.
Processo N°: 2338/2005 Protocolo N°: 2338 ID: 27819 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edmon Lucas
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14519/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO ATUAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO OBRIGATÓRIA NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE EDUCAÇÃO O TEMA EDUCAÇÃO SEXUAL.
Processo N°: 2187/2005 Protocolo N°: 2187 ID: 27801 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edmon Lucas
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.