Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2005 Autor: Edson Pimenta 
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PROJETO DE LEI n° 14503/2005
ESTABELECE O PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE JUNHO, COMO O DIA ESTADUAL DO CICLISTA.
Processo N°: 816/2005 Protocolo N°: 816 ID: 29261 Data: 01/01/2005 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edson Pimenta
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15219/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E RECREATIVA DO SUBÔRBIO DE SALVADOR, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 3176/2005 Protocolo N°: 3176 ID: 29977 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edson Pimenta
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15155/
DECLARA DE UTILIDADE O MOVIMENTO ESPÍRITA RECANTO DA PAZ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS.
Processo N°: 2989/2005 Protocolo N°: 2989 ID: 29913 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edson Pimenta
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15138/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE OLHOS D'ÁGUA E CAJUEIRO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE.
Processo N°: 2945/2005 Protocolo N°: 2945 ID: 29896 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edson Pimenta
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15136/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MATA DOS MENDES - ASCOMENDES, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SEABRA.
Processo N°: 2943/2005 Protocolo N°: 2943 ID: 29894 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edson Pimenta
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15097/
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO SÍTIO OFICIAL DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA NA INTERNET E NOS POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAIS PÚBLICOS.
Processo N°: 2806/2005 Protocolo N°: 2806 ID: 29855 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edson Pimenta
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15096/
OBRIGA O GOVERNO DO ESTADO A DIVULGAR OS VALORES DOS RECURSOS REPASSADOS MENSALMENTE AOS MUNICÍPIOS PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
Processo N°: 2805/2005 Protocolo N°: 2805 ID: 29854 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edson Pimenta
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15095/
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÉNCIAS ÉS TRIMESTRAIS SOBRE OS GASTOS EM SAÚDE NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2804/2005 Protocolo N°: 2804 ID: 29853 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edson Pimenta
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15094/
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE MADEIRA NÃO CERTIFICADA NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2803/2005 Protocolo N°: 2803 ID: 29852 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edson Pimenta
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15030/
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS ALIMENTOS ORGÂNICOS NA MERENDA ESCOLAR DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2584/2005 Protocolo N°: 2584 ID: 29788 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edson Pimenta
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