Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2005 Autor: Heraldo Rocha 
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PROJETO DE LEI n° 15183/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SALVADOR, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 3053/2005 Protocolo N°: 3053 ID: 29941 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Heraldo Rocha
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15161/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO BARRO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LAJE.
Processo N°: 3001/2005 Protocolo N°: 3001 ID: 29919 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Heraldo Rocha
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15159/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA ESCADINHA E ADJACÉNCICAS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ.
Processo N°: 2999/2005 Protocolo N°: 2999 ID: 29917 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Heraldo Rocha
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15156/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES DE CARROÇA DE TEIXEIRA DE FREITAS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TEXEIRA DE FREITAS.
Processo N°: 2990/2005 Protocolo N°: 2990 ID: 29914 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Heraldo Rocha
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15154/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS DE ITAMBÉ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ.
Processo N°: 2987/2005 Protocolo N°: 2987 ID: 29912 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Heraldo Rocha
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15153/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA DERRADEIRA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.
Processo N°: 2986/2005 Protocolo N°: 2986 ID: 29911 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Heraldo Rocha
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15112/
REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL 9.790/99, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2861/2005 Protocolo N°: 2861 ID: 29870 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Heraldo Rocha
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15104/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO COLÔNIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ.
Processo N°: 2817/2005 Protocolo N°: 2817 ID: 29862 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Heraldo Rocha
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15091/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DO CANTA GALO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.
Processo N°: 2795/2005 Protocolo N°: 2795 ID: 29849 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Heraldo Rocha
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15066/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO FUNIL, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE LAJE.
Processo N°: 2720/2005 Protocolo N°: 2720 ID: 29824 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Heraldo Rocha
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PROCESSO
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