Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2005 Autor: Maurício Trindade 
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PROJETO DE LEI n° 15192/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CANGURITO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CONDE.
Processo N°: 3070/2005 Protocolo N°: 3070 ID: 29950 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maurício Trindade
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15121/
ASSEGURA AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, MATRICULADOS NO ESTADO DA BAHIA, O BENEFÍCIO DA TARIFA REDUZIDA À  METADE, NOS TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS, TERRESTRES E AQUAVIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2875/2005 Protocolo N°: 2875 ID: 29879 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Maurício Trindade
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14629/
DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL DE ESTABELECIMENTO QUE PERMITE OU INCENTIVE A PRÁTICA DE PROSTITUIÇÃO INFANTIL.
Processo N°: 1260/2005 Protocolo N°: 1260 ID: 29387 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maurício Trindade
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14601/
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS DISPOREM DE LOCAL RESERVADO PARA ATENDIMENTO AO IDOSO, DEFICIENTE FÍSICO E GESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1168/2005 Protocolo N°: 1168 ID: 29359 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maurício Trindade
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14570/
DECLARA DE UTILIDADE O GRUPO UNIDOS DOS IDOSOS DO BAIRRO DE SARAMANDAIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 1092/2005 Protocolo N°: 1092 ID: 29328 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maurício Trindade
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14563/
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA EFICÁCIA DA INSC. NO CADASTRO DE CONTRIB. DE IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSP.INTEREST. E INTERMUN. E DE COMUNIC. ICMS, NA HIPÓTESE QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1067/2005 Protocolo N°: 1067 ID: 29321 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maurício Trindade
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14426/
INDICA AO PRESIDENTE DA REÉE AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA QUE DETERMINEM A CLASSIFICAÇÃO DOS TEMPLOS RELIGIOSOS NA CLASSE RESIDENCIAL DE COBRANÇA DE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA.
Processo N°: 1550/2005 Protocolo N°: 1550 ID: 27708 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maurício Trindade
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 1785/
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BAIANO AO SR. JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA**.
Processo N°: 812/2005 Protocolo N°: 812 ID: 30002 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maurício Trindade
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PROCESSO
OFÍCIO n° 640/
OFÍCIO COMUNICANDO SUA FILIAÇÃO NO PARTIDO LIBERAL - PL.
Processo N°: 2420/2005 Protocolo N°: 2420 ID: 29075 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Maurício Trindade
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PROCESSO
OFÍCIO n° 636/
DESFILIAÇÃO DO PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL, NESTA DATA.
Processo N°: 2387/2005 Protocolo N°: 2387 ID: 29071 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Maurício Trindade
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