Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2005 Autor: Paulo Rangel 
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PROJETO DE LEI n° 15017/2005
FICA CRIADO O CADASTRO ESTADUAL DE FORAGIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2539/2005 Protocolo N°: 2539 ID: 29775 Data: 01/01/2005 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Rangel
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14702/2005
DISPÕE SOBRE O DESCARTE, FISCALIZAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DAS PILHAS QUE CONTENHAM MERCURIO, CHUMBO E CÁDMIO NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1496/2005 Protocolo N°: 1496 ID: 29460 Data: 01/01/2005 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Rangel
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14700/2005
INSTITUI O PROGRAMA PROJETO-MODELO RECONSTRUÇÃO, DE PRODUÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DE HABITAÇÃO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E PARA FAMILIARES DE PRESOS.
Processo N°: 1494/2005 Protocolo N°: 1494 ID: 29458 Data: 01/01/2005 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Rangel
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14701/
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA AOS CONSUMIDORES DO ESTADO DA BAHIA NAS DATAS PREVISTAS.
Processo N°: 1495/2005 Protocolo N°: 1495 ID: 29459 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Rangel
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14641/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA PEDRA SOLTA - AMPES, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITIUBA.
Processo N°: 1319/2005 Protocolo N°: 1319 ID: 29399 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Rangel
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14335/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A RECUPERAÇÃO DA BA - 046 - RODOVIA LUÍS SANDE.
Processo N°: 919/2005 Protocolo N°: 919 ID: 27617 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Paulo Rangel
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14261/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLEMENTAÇÃO DA DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À  MULHER, NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO.
Processo N°: 573/2005 Protocolo N°: 573 ID: 27543 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Rangel
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PROCESSO
MOÇÃO n° 7820/
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 53 ANOS DA CRIAÇÃO DA PETROBRÁS.
Processo N°: 2538/2005 Protocolo N°: 2538 ID: 28660 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Paulo Rangel
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PROCESSO
MOÇÃO n° 7572/
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS.
Processo N°: 1783/2005 Protocolo N°: 1783 ID: 28412 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Paulo Rangel
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PROCESSO
MOÇÃO n° 7522/
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO.
Processo N°: 1679/2005 Protocolo N°: 1679 ID: 28362 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Rangel
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