Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2005 Autor: Valmir Assunção 
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PROJETO DE LEI n° 15070/2005
INSTITUI O 24 DE NOVEMBRO - DIA DO SACERDOTE E SACERDOTISA DE RELIGIÃO DE MATRIZ AFRICANA.
Processo N°: 2733/2005 Protocolo N°: 2733 ID: 29828 Data: 01/01/2005 00:00:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Valmir Assunção
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14692/2005
INSTITUI O ESTATUTO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E COMBATE À  INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1471/2005 Protocolo N°: 1471 ID: 29450 Data: 01/01/2005 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Valmir Assunção
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15158/
ESTABELECE ISENÇÃO DA COBRANÇA DE REMUNERAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVEDÉNCIAS.
Processo N°: 2997/2005 Protocolo N°: 2997 ID: 29916 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Valmir Assunção
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15086/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA DE ITAMARAJU, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITAMARAJU.
Processo N°: 2771/2005 Protocolo N°: 2771 ID: 29844 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Valmir Assunção
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14888/
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO À  DOENÇA FALCIFORME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2146/2005 Protocolo N°: 2146 ID: 29646 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Valmir Assunção
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14854/
ALTERA DISPOSITIVOS À  LEI Nº 7.799, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2046/2005 Protocolo N°: 2046 ID: 29612 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Valmir Assunção
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14416/
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO ESTÁDIO JUAREZ BARBOSA, NA CIDADE DE ITAMARAJU.
Processo N°: 1473/2005 Protocolo N°: 1473 ID: 27698 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Valmir Assunção
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14415/
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DE ITAMARAJU.
Processo N°: 1472/2005 Protocolo N°: 1472 ID: 27697 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Valmir Assunção
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14405/
INDICA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA RODOVIA BA 351 QUE LIGA A CIDADE DE SANTA RITA DE CÁSSIA A CIDADE DE BARRA.
Processo N°: 1380/2005 Protocolo N°: 1380 ID: 27687 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Valmir Assunção
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14404/
INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DA EBDA NO MUNICÍPIO DE MANSIDÃO.
Processo N°: 1379/2005 Protocolo N°: 1379 ID: 27686 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Valmir Assunção
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