Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2005 Autor: Yulo Oiticica 
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PROJETO DE LEI n° 15089/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA NOTIFICAÇÃO DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE ATENDIDOS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2791/2005 Protocolo N°: 2791 ID: 29847 Data: 01/01/2005 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Yulo Oiticica
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15001/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AUTORIZAÇÃO, RECONHECIMENTO E CERTIFICAÇÃO DOS CURSOS MINISTRADOS EM ESCOLAS DE ALTERNÂNCIA.
Processo N°: 2488/2005 Protocolo N°: 2488 ID: 29759 Data: 01/01/2005 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Yulo Oiticica
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14781/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO MANUAL DO PRESO A TODOS OS CONDENADOS QUE INGRESSAREM NO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
Processo N°: 1778/2005 Protocolo N°: 1778 ID: 29539 Data: 01/01/2005 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Yulo Oiticica
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14759/2005
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, AUXÍLIO E ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1676/2005 Protocolo N°: 1676 ID: 29517 Data: 01/01/2005 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Yulo Oiticica
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14675/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DE NO MÍNIMO 0,50% (MEIO POR CENTO) DO ORÇAMENTO ESTADUAL, EM RECURSOS HÍDRICOS NA REGIÃO NA REGIÃO DO SEMI-ÁRIDO.
Processo N°: 1408/2005 Protocolo N°: 1408 ID: 29433 Data: 01/01/2005 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Yulo Oiticica
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14656/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE O QUADRO DE SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA (PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO), SEJA COMPOSTO POR NO MÍNIMO 5% DE ESTAGIÁRIOS ORIUNDOS DO SISTEMA DE COTAS DAS UNIVERSIDADES.
Processo N°: 1365/2005 Protocolo N°: 1365 ID: 29414 Data: 01/01/2005 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Yulo Oiticica
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14637/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE SOCIAL UNIVERSITÁRIO PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO DOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS EM ÂMBITO INTERMUNICIPAL.
Processo N°: 1282/2005 Protocolo N°: 1282 ID: 29395 Data: 01/01/2005 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Yulo Oiticica
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14593/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA E FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DE CORPO DE BOMBEIROS, NAS LOCALIDADES EM QUE HAJA O MANUSEIO DE PÓLVORA PARA FOGOS DE ARTIFÍCIOS.
Processo N°: 1156/2005 Protocolo N°: 1156 ID: 29351 Data: 01/01/2005 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Yulo Oiticica
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14587/2005
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO ÀS VÍTIMAS DE GRUPOS DE EXTERMÍNIO, QUANDO OS AUTORES SEJAM AGENTES PÚBLICOS MILITARES E OU CIVIS NA SUA TOTALIDADE E/OU EM PARTE.
Processo N°: 1135/2005 Protocolo N°: 1135 ID: 29345 Data: 01/01/2005 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Yulo Oiticica
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14480/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE SENHAS PARA ATENDIMENTO MÉDICO, BEM COMO ESTABELECE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO EM HOSPITAIS E POSTOS MÉDICOS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 721/2005 Protocolo N°: 721 ID: 29238 Data: 01/01/2005 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Yulo Oiticica
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