Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2005 Autor: Presidente da Entidade 
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PROJETO DE LEI n° 15082/
REORGANIZA A POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, DISPÕE SOBRE O SEU EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2763/2005 Protocolo N°: 2763 ID: 29840 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Presidente da Entidade
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14881/
REORGANIZA O CONSELHO DE ESTADUAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2122/2005 Protocolo N°: 2122 ID: 29639 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Presidente da Entidade
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14607/
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, EM NOME DO ESTADO DA BAHIA, O IMÓVEL DENOMINADO PALÁCIO DOS ESPORTES, À  FEDERAÇÃO BAHIANA DE FUTEBOL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1187/2005 Protocolo N°: 1187 ID: 29365 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Presidente da Entidade
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14519/
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ASSISTÉNCIA À  SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 869/2005 Protocolo N°: 869 ID: 29277 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Presidente da Entidade
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 5772/
REQUER A REVALIDAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE UTILIDADE DA ASSOCIAÇÃO SANTA BEATRIZ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO.
Processo N°: 3133/2005 Protocolo N°: 3133 ID: 30349 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Presidente da Entidade
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 5761/
REQUER A REVALIDAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE UTILIDADE DO CLUBE DE MÃES DO PARQUE VIOLETA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
Processo N°: 3090/2005 Protocolo N°: 3090 ID: 30338 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Presidente da Entidade
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 5760/
REQUER A REVALIDAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE UTILIDADE DA CASA PIA E COLÉGIO DOS ORFÃOS DE SÃO JOAQUIM, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 3082/2005 Protocolo N°: 3082 ID: 30337 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Presidente da Entidade
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 5759/
REQUER A REVALIDAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE ÉDA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CRAQUES DO AMANHÃ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 3071/2005 Protocolo N°: 3071 ID: 30336 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Presidente da Entidade
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 5754/
REQUER A REVALIDAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE UTILIDADE DO CENTRO SOCIAL DE SAÚDE ESMERALDA DA NATIVIDADE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 2988/2005 Protocolo N°: 2988 ID: 30331 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Presidente da Entidade
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 5740/
REQUER A REVALIDAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE UTILIDADE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO PARQUE FLORESTAL E ADJACÉNCIAS.
Processo N°: 2808/2005 Protocolo N°: 2808 ID: 30317 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Presidente da Entidade
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