Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2005 Autor: Bancada da Minoria 
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 15166/
ALTERA A LEI Nº 7.307 DE 23 DE JANEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3013/2005 Protocolo N°: 3013 ID: 29924 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Bancada da Minoria
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 7797/
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO FEDERAL, DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B, ALDO RABELO PELO ÉXITO OBTIDO NA ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DA CÂMARA DO DEPUTADOS, NO DIA 28.09.2005.
Processo N°: 2459/2005 Protocolo N°: 2459 ID: 28637 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Bancada da Minoria
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 7628/
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE PARA COM O DEPUTADO GABAN, EM FUNÇÃO DA VIOLÊNCIA SOFRIDA PELOS SEUS PAIS.
Processo N°: 1922/2005 Protocolo N°: 1922 ID: 28468 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Bancada da Minoria
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 7186/
MOÇÃO DE PESAR PELOS FALECIMENTOS , NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL, DOS POLICIAIS: LUÍS CLÁUDIO NERI DA LUZ, RENATO DOS SANTOS LOPES, WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS E LAÉRCIO JOSÉ DOS SANTOS.
Processo N°: 359/2005 Protocolo N°: 359 ID: 28026 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Bancada da Minoria
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 5768/
REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA A CRIAÇÃO DE UMA CPI - OBJETIVANDO APURAR O ESCÂNDALO DAS ESCUTAS CLANDESTINAS, GRAMPOS ILEGAIS, EM TELEFONES PARTICULARES, OCORRIDOS NO ANO DE 2002, NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 3108/2005 Protocolo N°: 3108 ID: 30345 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Bancada da Minoria
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 5597/
REQUER A CRIAÇÃO DE UMA CPI PARA INVESTIGAÇÃO DA GESTÃO, OPERAÇÃO,ADMINISTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSP.DE NAVEGAÇÃO MARÍTIMA LINHA S.JOAQUIM/B. DESPACHO/ S.JOAQUIM, DECORRENTE DA EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 19/95-DTT.
Processo N°: 1346/2005 Protocolo N°: 1346 ID: 30174 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Bancada da Minoria
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 625/
OFÍCIO INDICANDO O DEPUTADO ROBERTO CARLOS PARA LÍDER DO BLOCO DA MINORIA PARLAMENTAR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA, EM SUBSTITUIÇÃO À  DEPUTADA LÍDICE DA MATA.
Processo N°: 2125/2005 Protocolo N°: 2125 ID: 29060 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Bancada da Minoria
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 552/
INDICA A DEPUTADA LÍDICE DA MATA, PARA LÍDER DO BLOCO DA MINORIA PARLAMENTAR.
Processo N°: 284/2005 Protocolo N°: 284 ID: 28987 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Bancada da Minoria
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 522/
AUTORA: SUPLENTE DEPUTADA FRANCISCA ALVES RIBEIRO OFÍCIO COMUNICANDO A RENÔNCIA AO MANDATO DE DEPUTADA ESTADUAL, EM RAZÃO DE TER SIDO ELEITA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BA.;
Processo N°: 1/2005 Protocolo N°: 1 ID: 28957 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Bancada da Minoria
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL n° 100/
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 67 E INCLUI UM NOVO INCISO NO § 5ÇÕ.
Processo N°: 710/2005 Protocolo N°: 710 ID: 29099 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Bancada da Minoria
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.