Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2005 Autor: Pastor Sargento Isidório 
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PROJETO DE LEI n° 15207/
DISPÕE SOBRE A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, COM VISTAS A GARANTIR OS PASSES LIVRES SMART CARD PARA O TRANSPORTE MUNIC.E INTERMUNIC. DOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS, BOMBEIROS E AGENTES DE PRESÍDIO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 3136/2005 Protocolo N°: 3136 ID: 29965 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pastor Sargento Isidório
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14978/
INSTITUI ISENÇÕES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À  CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSP. INTER ESTADUAL E MUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES-ICMS, COM O OBJETIVO DE REDUZIR O PREÇO DO PÃO E MATÉRIA PRIMA.
Processo N°: 2386/2005 Protocolo N°: 2386 ID: 29736 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pastor Sargento Isidório
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14942/
ACRESCENTA INCISO XII AO ART.4º DA LEI Nº 6.348/91, QUE DISPÕE SOBRE IPVA, INCLUINDO NO BENEFÍCIO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO AS MOTOS DESTINADAS AO SERVIÇO MOTO-TAXI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2301/2005 Protocolo N°: 2301 ID: 29700 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pastor Sargento Isidório
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14933/
ESTABELECE ISENÇÃO DO ICMS - IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, AS COMPRAS DE MOTOCICLETAS ADQUIRIDAS PARA FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MOTO-TÁXI.
Processo N°: 2276/2005 Protocolo N°: 2276 ID: 29691 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pastor Sargento Isidório
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14932/
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE PROFISSIONAL DE MOTO-BOY E MOTO-TAXI, NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 2274/2005 Protocolo N°: 2274 ID: 29690 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pastor Sargento Isidório
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14883/
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA DE INSTALAR NAS LOJAS DA CESTA DO POVO PONTOS DE REVENDA DE GÁS DE COZINHA.
Processo N°: 2128/2005 Protocolo N°: 2128 ID: 29641 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pastor Sargento Isidório
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14857/
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DO TESTE DO OLHINHO EM RECÉM-NASCIDOS, EM MATERNIDADES NA REDE HOSPITALAR É, PRIVADA OU CONVENIADA COM O SISTEMA ÀŠNICO DE SAÚDE, NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2054/2005 Protocolo N°: 2054 ID: 29615 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pastor Sargento Isidório
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14819/
DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DA CASA PRÓPRIA PARA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.
Processo N°: 1947/2005 Protocolo N°: 1947 ID: 29577 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pastor Sargento Isidório
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14666/
OBRIGA OS SUPERMERCADOS A DIVULGAR COM DESTAQUE A DATA DE VENCIMENTO DA VALIDADE DOS PRODUTOS PARA CONSUMO INCLUÍDOS EM TODAS AS PROMOÇÕES ESPECIAIS LANÇADAS POR ESTES ESTABELECIMENTOS, VISANDO A PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES.
Processo N°: 1383/2005 Protocolo N°: 1383 ID: 29424 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pastor Sargento Isidório
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14666/
INDICA AO PREFEITO DE SALVADOR, O DIREITO DO PASSE - LIVRE PARA OS POLICIAIS DE NOSSO ESTADO.
Processo N°: 3184/2005 Protocolo N°: 3184 ID: 27948 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Pastor Sargento Isidório
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