Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2006 Autor: Gilberto Brito 
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PROJETO DE LEI n° 15902/2006
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MEDICINA E ARTE - ABMA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 2175/2006 Protocolo N°: 2175 ID: 36245 Data: 27/12/2006 20:08:19 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilberto Brito
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14984/2006
INDICA AO PRESIDENTE DA DESENBAHIA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SERVIDOR/COMPUTADOR.
Processo N°: 2106/2006 Protocolo N°: 2106 ID: 36179 Data: 12/12/2006 21:05:05 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilberto Brito
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15825/2006
ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO RECEBIMENTO DO CONTRACHEQUE EM LOCAL INDICADO, POR VIA POSTAL, PELAS CATEGORIAS NA FORMA QUE DISPÕE.
Processo N°: 2011/2006 Protocolo N°: 2011 ID: 36086 Data: 27/11/2006 18:05:35 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilberto Brito
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 1845/2006
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DO "PARLAMENTO JOVEM BAIANO" E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCVIAS.
Processo N°: 2010/2006 Protocolo N°: 2010 ID: 36085 Data: 27/11/2006 18:02:17 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilberto Brito
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15820/2006
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO AGRÍCOLA ESTADUAL.
Processo N°: 1996/2006 Protocolo N°: 1996 ID: 36072 Data: 22/11/2006 19:40:02 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilberto Brito
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15711/2006
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DE JABOTICABA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA.
Processo N°: 1728/2006 Protocolo N°: 1728 ID: 35813 Data: 05/09/2006 17:50:16 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilberto Brito
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15658/2006
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DAS LOCALIDADES DE CABRA, BARRO VERMELHO, VACA SECA E SACO LONGO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE RIO DO PIRES
Processo N°: 1577/2006 Protocolo N°: 1577 ID: 35669 Data: 07/08/2006 16:21:17 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilberto Brito
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15612/2006
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ORIENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, FAMÍLIAS E PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1362/2006 Protocolo N°: 1362 ID: 35454 Data: 30/06/2006 12:42:30 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilberto Brito
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15540/2006
ESTABELECE REGRAS PARA AS RELAÇÕES DE CONSUMO NOS SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO PROFISSIONAL NO MERCADO DE TRABALHO, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS E SIMILARES, PARA COIBIR OFERTA ENGANOSA E PRÁTICA ABUSIVA NO ESTADO.
Processo N°: 1006/2006 Protocolo N°: 1006 ID: 31209 Data: 01/01/2006 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilberto Brito
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15403/2006
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS DE FORMA CONTÍNUA.
Processo N°: 597/2006 Protocolo N°: 597 ID: 31072 Data: 01/01/2006 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilberto Brito
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