Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta por Processos
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Deputados
Mesa Diretora
Comissões
Lideranças Parlamentares
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Processo Legislativo
Dados Abertos
Procurar em Documento Inicial:
Não
Ano Processo:
2006
Autor:
Luiz Argôlo
Localizada(s)
18
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
PROJETO DE LEI n° 15700/2006
CRIA O PROJETO CULTURA AO ALCANCE DE TODOS - SISTEMA DE ADOÇÃO DE BIBLIOTECAS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS POR EMPRESAS, ASSOCIAÇÕES OU ENTIDADES PRIVADAS COM RESPONSABILIDADE SOCIAL.
Processo N°:
1703/2006
Protocolo N°:
1703
ID:
35789
Data:
30/08/2006 11:35:20
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Luiz Argôlo
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 15678/2006
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LAGOA DO MATO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SERRINHA.
Processo N°:
1621/2006
Protocolo N°:
1621
ID:
35713
Data:
14/08/2006 16:22:56
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Luiz Argôlo
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 8399/2006
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE RIO REAL.
Processo N°:
1367/2006
Protocolo N°:
1367
ID:
35459
Data:
30/06/2006 12:53:20
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Luiz Argôlo
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 8398/2006
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 75 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CIPÓ.
Processo N°:
1366/2006
Protocolo N°:
1366
ID:
35458
Data:
30/06/2006 12:51:54
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Luiz Argôlo
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 8397/2006
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 44 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA.
Processo N°:
1365/2006
Protocolo N°:
1365
ID:
35457
Data:
30/06/2006 12:50:07
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Luiz Argôlo
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 8396/2006
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 44 ANOS DO MUNICÍPIO DE CARDEAL DA SILVA.
Processo N°:
1364/2006
Protocolo N°:
1364
ID:
35456
Data:
30/06/2006 12:48:01
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Luiz Argôlo
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 8361/2006
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 138 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CATÔ.
Processo N°:
1298/2006
Protocolo N°:
1298
ID:
35393
Data:
21/06/2006 17:07:02
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Luiz Argôlo
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 8360/2006
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 126 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE POÇÕES.
Processo N°:
1297/2006
Protocolo N°:
1297
ID:
35392
Data:
21/06/2006 17:04:56
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Luiz Argôlo
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 8359/2006
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 75 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA.
Processo N°:
1296/2006
Protocolo N°:
1296
ID:
35391
Data:
21/06/2006 17:00:40
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Luiz Argôlo
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 15374/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO AMPARO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SERRINHA.
Processo N°:
533/2006
Protocolo N°:
533
ID:
31043
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Luiz Argôlo
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Produção Legislativa
Copyright ©
2026
 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.