Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2006 Autor: Tribunal de Justiça do Estado 
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
OFÍCIO n° 693/2006
ENVIO DE ANTEPROJETO P/ASSEMBLIA LEGISLATIVA
Processo N°: 1840/2006 Protocolo N°: 1840 ID: 35924 Data: 18/10/2006 18:06:59 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 692/2006
ENCAMINHA OS ANEXOS I E II AO PROJETO DE LEI Nº 15.719/2006, PARA SEREM SUBSTITUÍDOS.
Processo N°: 1784/2006 Protocolo N°: 1784 ID: 35868 Data: 02/10/2006 15:19:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15719/2006
ALTERA A LEI Nº 8.977, DE 12 DE JANEIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1752/2006 Protocolo N°: 1752 ID: 35837 Data: 13/09/2006 16:59:35 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 691/2006
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 15.719, QUE ALTERA A LEI Nº 8.977, DE 12 DE JANEIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1751/2006 Protocolo N°: 1751 ID: 35836 Data: 13/09/2006 16:55:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15659/2006
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.731, DE 22 DE NOVEMBRO 1979, DA LEI Nº 6.947, DE 26 DE ABRIL DE 1996, DA LEI Nº 7.816,DE 04 DE JUNHO DE 2001, E DA LEI Nº 7.885, DE 23 DE AGOSTO DE 2001; MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1580/2006 Protocolo N°: 1580 ID: 35672 Data: 07/08/2006 18:57:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 685/2006
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.731,DE 22 DE NOVEMBRO 1979, DA LEI Nº 6.947,DE 26 DE ABRIL DE 1996,DA LEI Nº 7.816,DE 04 DE JUNHO DE 2001,E DA LEI Nº 7.885,DE 23 DE AGOSTO DE 2001;MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1579/2006 Protocolo N°: 1579 ID: 35671 Data: 07/08/2006 18:53:36 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15332/
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA E SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,DO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE,JUIZADOS ESPECIAIS E DO INSTITUTO PEDRO RIBEIRO DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA-IPRAJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 424/2006 Protocolo N°: 424 ID: 31001 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15331/
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 422/2006 Protocolo N°: 422 ID: 31000 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 673/
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA E SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. DOS JUIZADOS ESPECIAIS, DO INSTITUTO PEDRO RIBEIRO DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA - IPRAJ
Processo N°: 423/2006 Protocolo N°: 423 ID: 30877 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 672/
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O SUSBSÍDIO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 421/2006 Protocolo N°: 421 ID: 30876 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.