Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: TRAMITANDO Ano Processo: 2006 
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OFÍCIO n° 703/2006
OFÍCIO PEDINDO O AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR NESTA CASA LEGISLATIVA, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2007, PARA ASSUMIR O CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2184/2006 Protocolo N°: 2184 ID: 36254 Data: 29/12/2006 18:20:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Edmon Lucas
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15906/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, EM NOME DO ESTADO DA BAHIA, DIREITO REAL DE USO DAS ÁREAS DE TERRA QUE INDICA, DE SUA PROPRIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2182/2006 Protocolo N°: 2182 ID: 36252 Data: 28/12/2006 20:42:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
MENSAGEM n° 4446/2006
MENSAGEM QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI É 15.906/2006, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, EM NOME DO ESTADO DA BAHIA, DIREITO REAL DE USO DAS ÁREAS DA TERRA QUE INDICA, DE SUA PROPRIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2181/2006 Protocolo N°: 2181 ID: 36251 Data: 28/12/2006 20:32:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 5973/2006
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PÚBLICA 1821/2005, DE AUTORIA DO MESMO.
Processo N°: 2180/2006 Protocolo N°: 2180 ID: 36250 Data: 27/12/2006 22:42:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Humberto Cedraz
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15905/2006
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLÉIA, NA FORMA QUE INDICA.
Processo N°: 2178/2006 Protocolo N°: 2178 ID: 36248 Data: 27/12/2006 22:36:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
MOÇÃO n° 8660/2006
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO HOSPITAL PORTUGUÉS PELOS 150 ANOS DE FUNDAÇÃO, NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2007.
Processo N°: 2174/2006 Protocolo N°: 2174 ID: 36244 Data: 27/12/2006 18:19:57 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
MOÇÃO n° 8659/2006
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. WALFREDO THALES DE AMORIM E SOUZA, OCORRIDO EM 13 DE DEZEMBRO DE 2006.
Processo N°: 2173/2006 Protocolo N°: 2173 ID: 36243 Data: 27/12/2006 17:46:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rogério Andrade
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PROCESSO
MOÇÃO n° 8658/2006
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DIA 22 DE DEZEMBRO - DIA MUNDIAL DO ORGASMO PELA PAZ.
Processo N°: 2168/2006 Protocolo N°: 2168 ID: 36239 Data: 26/12/2006 17:47:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Angelo Coronel
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PROCESSO
MOÇÃO n° 8657/2006
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA, DR. RAIMUNDO DIAS VIANA.
Processo N°: 2165/2006 Protocolo N°: 2165 ID: 36238 Data: 26/12/2006 14:23:32 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
MOÇÃO n° 8656/2006
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DESEMBARGADOR BENITO FIGUEIREDO, PELA DECISÃO DE IMPLANTAR, EM MARÇO DE 2007, A COMARCA DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES.
Processo N°: 2164/2006 Protocolo N°: 2164 ID: 36237 Data: 21/12/2006 14:12:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jusmari Oliveira
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