Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2007 Autor: Reinaldo Braga 
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MOÇÃO n° 9558/2007
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AO EX-DEPUTADO, EX-PRESIDENTE DA CASA, E ATUAL PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA, ANTÔNIO HONORATO DE CASTRO NETO, EM VIRTUDE DA PRISÃO DE QUE FOI VÍTIMA PELA POLÍCIA FEDERAL, PARA PRESTAR DEPOIMENTO EM INQUÉRITO DAQUELE ÓRGÃO POLICIAL.
Processo N°: 4325/2007 Protocolo N°: 4325 ID: 39988 Data: 26/11/2007 17:28:03 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Braga
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 16089/2007
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR JAQUES WAGNER, QUE AUTORIZE AO DERBA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA QUE LIGA A BR-242 À  VILA DE BOM SOSSEGO NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, COM UMA EXTENSÃO DE 18 KM, QUE SE ENCONTRA EM PRECÁRIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
Processo N°: 3911/2007 Protocolo N°: 3911 ID: 39586 Data: 11/10/2007 12:57:16 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Braga
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 16658/2007
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ASSENTADOS DE REFORMA AGRÁRIA DE SERRA AZUL, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE.
Processo N°: 3263/2007 Protocolo N°: 3263 ID: 39234 Data: 12/09/2007 16:44:54 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Braga
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 6249/2007
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DO EDITORIAL DO JORNAL A TARDE DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2007, DA MATÉRIA INTITULADA: "RECEITA CERTA".
Processo N°: 2889/2007 Protocolo N°: 2889 ID: 38882 Data: 15/08/2007 14:53:55 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Braga
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 6172/2007
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 16.148/2007.
Processo N°: 1525/2007 Protocolo N°: 1525 ID: 37650 Data: 16/05/2007 20:54:22 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Braga
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 16222/2007
PROÍBE A CONTRATAÇÃO OU NOMEAÇÃO DE PARENTES DE MEMBRO DE PODER, DO MINISTÉRIO PÚBLICO OU DA DEFENSORIA , CONSELHEIRO DE TRIBUNAL DE CONTAS E PRESIDENTE, OU EQUIVALENTE, DE FUNDAÇÃO, AUTARQUIA OU EMPRESA, PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1508/2007 Protocolo N°: 1508 ID: 37634 Data: 16/05/2007 18:27:44 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Braga
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 16207/2007
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA RIACHO DA SERRA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE CHORROCHÓ.
Processo N°: 1446/2007 Protocolo N°: 1446 ID: 37572 Data: 15/05/2007 16:56:54 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Braga
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PROCESSO
MOÇÃO n° 8870/2007
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DONA JUJU VIANA, OCORRIDO NO DIA 18 DE ABRIL DE 2007.
Processo N°: 1241/2007 Protocolo N°: 1241 ID: 37374 Data: 02/05/2007 16:55:55 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Braga
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 16148/2007
PROÍBE A NOMEAÇÃO DE PARENTES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DOS PODERES LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DO TRIBUNA DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1239/2007 Protocolo N°: 1239 ID: 37372 Data: 02/05/2007 15:41:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Braga
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 16147/2007
PROÍBE A NOMEAÇÃO DE PARENTES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DOS PODERES LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1235/2007 Protocolo N°: 1235 ID: 37368 Data: 02/05/2007 10:31:05 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Braga
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