Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2007 Autor: Tarcízio Pimenta 
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PROJETO DE LEI n° 17013/2007
DISPÕE SOBRE AS SACOLAS PLÁSTICAS FORNECIDAS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA EMBALAGEM OU REEMBALAGEM DE PRODUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4614/2007 Protocolo N°: 4614 ID: 40273 Data: 17/12/2007 16:14:38 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tarcízio Pimenta
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 17010/2007
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE EDITAIS DE CONCURSO PÚBLICO EM BRAILE NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 4611/2007 Protocolo N°: 4611 ID: 40270 Data: 17/12/2007 16:09:11 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tarcízio Pimenta
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 17009/2007
INSTITUI A POLITICA DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO.
Processo N°: 4610/2007 Protocolo N°: 4610 ID: 40269 Data: 17/12/2007 16:05:35 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tarcízio Pimenta
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 17004/2007
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO BRÁS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
Processo N°: 4596/2007 Protocolo N°: 4596 ID: 40255 Data: 13/12/2007 14:27:19 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tarcízio Pimenta
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PROCESSO
MOÇÃO n° 9582/2007
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES À  DESEMBARGADORA SÍLVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF PELA ELEIÇÃO PARA A PRESIDÉNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA.
Processo N°: 4479/2007 Protocolo N°: 4479 ID: 40138 Data: 10/12/2007 17:40:24 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tarcízio Pimenta
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 16946/2007
INSTITUI A COLETA SELETIVA DE LIXO NAS SECRETARIAS E NOS ÓRGÃOS DA ESTRUTURA DO ESTADO.
Processo N°: 4407/2007 Protocolo N°: 4407 ID: 40070 Data: 04/12/2007 16:08:33 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tarcízio Pimenta
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 16945/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO ESTADUAL DE BIOTECNOLOGIA - CEBIOTEC.
Processo N°: 4406/2007 Protocolo N°: 4406 ID: 40069 Data: 04/12/2007 16:07:06 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tarcízio Pimenta
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 16944/2007
ASSEGURA AOS AGRICULTORES FAMILIARES O DIREITO DE COMERCIALIZAR SEUS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS COM DISPENSA DE LICITAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4405/2007 Protocolo N°: 4405 ID: 40068 Data: 04/12/2007 16:05:26 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tarcízio Pimenta
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 16908/2007
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS ANTIDROGAS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Processo N°: 4319/2007 Protocolo N°: 4319 ID: 39982 Data: 26/11/2007 15:41:53 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tarcízio Pimenta
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 16907/2007
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE FILTROS DE ÁGUA EM LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4318/2007 Protocolo N°: 4318 ID: 39981 Data: 26/11/2007 15:40:01 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tarcízio Pimenta
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