Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2007 Autor: Poder Executivo 
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PROJETO DE LEI n° 17008/2007
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS A SERVIDORES EM DISPONIBILIDADE PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO EM DIRETORIA DE ENTIDADE SINDICAL REPRESENTATIVA DA CATEGORIA, DISPOSTA NO INCISO XXXII, DO ART. 41, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 4604/2007 Protocolo N°: 4604 ID: 40263 Data: 13/12/2007 14:49:18 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 4491/2007
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS A SERVIDORES EM DISPONIBILIDADE PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO EM DIRETORIA DE ENTIDADE SINDICAL REPRESENTATIVA DA CATEGORIA, DISPOSTA NO INCISO XXXII, DO ART. 41, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 4603/2007 Protocolo N°: 4603 ID: 40262 Data: 13/12/2007 14:46:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 17007/2007
INSTITUI A POLÍTICA E O SISTEMA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, CRIA O FUNDO ESTADUAL DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4602/2007 Protocolo N°: 4602 ID: 40261 Data: 13/12/2007 14:44:03 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 4490/2007
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA E O SISTEMA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, CRIA O FUNDO ESTADUAL DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4601/2007 Protocolo N°: 4601 ID: 40260 Data: 13/12/2007 14:42:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 16975/2007
INSTITUI A MEDALHA JOSÉ DA SILVA LISBOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4512/2007 Protocolo N°: 4512 ID: 40171 Data: 11/12/2007 17:59:05 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 4489/2007
ENCAMINHA PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A MEDALHA JOSÉ DA SILVA LISBOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4511/2007 Protocolo N°: 4511 ID: 40170 Data: 11/12/2007 17:56:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 16974/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PENSÃO ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4510/2007 Protocolo N°: 4510 ID: 40169 Data: 11/12/2007 17:54:26 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 4488/2007
ENCAMINHA PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PENSÃO ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4509/2007 Protocolo N°: 4509 ID: 40168 Data: 11/12/2007 17:52:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 16958/2007
AUTORIZA A CONCESSÃO DO ABONO DE PERMANÊNCIA EM ATIVIDADE, AOS SERVIDORES POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DA BAHIA, ALTERA O PARÁGRAFO 1º, DO ART. 18, DA LEI Nº 7.990, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4465/2007 Protocolo N°: 4465 ID: 40124 Data: 07/12/2007 11:13:45 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 4487/2007
ENCAMINHA PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DO ABONO DE PERMANÉNCIA EM ATIVIDADE, AOS SERVIDORES POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DA BAHIA, ALTERA O § 1º , DO ART. 18, DA LEI Nº 7.990, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4464/2007 Protocolo N°: 4464 ID: 40123 Data: 07/12/2007 11:08:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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